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Ouvidoria Municipal


Bar é interditado pela fiscalização da Prefeitura

07/05/2008

foto: Guto Gonçalves Fiscais da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso interditaram nesta quarta-feira, 30 de abril, um estabelecimento comercial situado na rua Ananias Alves Ferreira, centro. De acordo com denúncias de moradores, o local não possuía alvará de funcionamento e nem sanitário.
 Segundo José Antonio Rodarte Júnior, coordenador da central de fiscalização, após as denúncias, o estabelecimento foi notificado pelos fiscais dos setores tributário e sanitário. Após a notificação, o proprietário do local ainda teve um prazo determinado para regularizar a situação, o que não ocorreu, ocasionando na pena administrativa de interdição temporária.
 A ação de interdição foi realizada pela Fiscalização Municipal e contou com apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal que estiveram presentes no local. Rodarte ressalta o fato de que este não foi um caso isolado, mas são ações rotineiras do setor de fiscalização da Prefeitura, “que não quer inviabilizar nenhum tipo de estabelecimento comercial”, afirmou José Antônio.
 Agora, para regularizar a situação do estabelecimento, o proprietário deve procurar um contador que irá legalizar a situação junto à Prefeitura. “Caso este procedimento não seja feito o local pode sofrer interdição definitiva”, concluiu Rodarte.