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A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, por meio da Secretaria Municipal de Educação, anuncia a abertura do período de revalidação e cadastramento para o Passe Escolar 2025, que contempla as modalidades de Meia Tarifa e Passe Livre. O processo se inicia nesta quarta-feira, 15 de janeiro, e será realizado na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça dos Imigrantes, nº 20, bairro Lagoinha, no horário das 8h às 16h.

O Passe Livre será concedido a estudantes com idade a partir de 6 anos, matriculados em escolas públicas do ensino fundamental, médio, cursos presenciais de Educação de Jovens e Adultos (EJA), técnicos ou profissionalizantes. Um dos requisitos é residir a uma distância mínima de 1.000 metros da instituição de ensino, considerando o traçado das vias públicas.

Já o direito à Meia Tarifa será garantido a estudantes de 6 anos ou mais matriculados em escolas particulares, cursinhos pré-vestibular ou cursos de ensino superior na cidade. Para se inscrever  cadastramento ou revalidação deverá ser feito presencialmente, com a presença do estudante maior de idade ou do pai/responsável, no caso de menores de 18 anos.

Documentação necessária para revalidação e cadastramento

A documentação exigida para a revalidação do Passe Escolar inclui a apresentação de original e cópia de: comprovante de residência atualizado (como IPTU, conta de água ou luz) no nome do pai, responsável ou do próprio estudante, se maior de idade; declaração de matrícula emitida pela instituição de ensino; e declaração de inexistência de vaga para o curso e série desejada em instituições públicas situadas a uma distância inferior a 1.000 metros da residência (exceto para Meia Tarifa).

Para o cadastramento, é necessário apresentar original e cópia de: certidão de nascimento do estudante; CPF e carteira de identidade do estudante; CPF e carteira de identidade do pai ou responsável, caso o estudante seja menor de idade; comprovante de residência atualizado; declaração de matrícula emitida pela instituição de ensino; e declaração de inexistência de vaga para o curso e série desejada em instituições públicas situadas a menos de 1.000 metros da residência (exceto para Meia Tarifa).Prazos e liberação do Passe Escolar.

A Secretaria Municipal de Educação terá até 10 dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a solicitação, para liberar o Passe Escolar ao estudante. Para mais detalhes, o cidadão pode entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação.

FOTO: SECOM / DIVULGAÇÃO