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Ouvidoria Municipal


Paraíso alcança índice histórico no programa ICMS do Patrimônio Cultural de Minas Gerais

23/06/2023

O município de São Sebastião do Paraíso atingiu índice histórico no programa Cultual de Investimento do Estado de Minas Gerais na proteção do patrimônio cultural. Paraíso obteve sua melhor nota na pontuação do ICMS Cultural desde que começou a participar do programa em 1997, com pontuação provisória de 18,48 pontos, superando a microrregião e ficando em terceiro lugar no sudoeste mineiro. O Município vem numa crescente da pontuação, tendo, no último ano, obtido 16,65 pontos.

A nota é calculada pela evidência nas ações de preservação patrimonial realizadas em 2022. Conforme destaca a historiadora Letícia Pimenta, a nota será revertida pela Fundação João Pinheiro em recursos que serão recebidos em 2024 pelo Município com a finalidade de novos projetos de proteção aos bens culturais. O índice é dado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Cultural (IEPHA-MG) por meio do projeto desenvolvido há décadas pelo Estado de Minas Gerais que incentiva a preservação do patrimônio cultural mineiro mediante repasse de recursos para os municípios que preservam seus bens culturais.

Todo esse valor deve ser depositado em uma conta específica do Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural e gasto com novas ações de proteção que resultarão novamente em pontuação para o município. A equipe de trabalho do Departamento de Cultura em conjunto com o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural quem realiza a mediação dessas ações em de forma a dar contornos para a identidade cultural e histórica da população.

Ao observar o núcleo regional em que Paraíso está inserido o destaque é perceptível. Na Microrregião de São Sebastião do Paraíso, a “cidade dos ipês” foi o município de melhor destaque. Já no Sudoeste de Minas, só fica atrás das cidades de Guapé e Carmo do Rio Claro, que possuem parcela devido ao tombamento estadual do Lago de Furnas, aumentando sua pontuação na ordem de 3,5 pontos. Já Paraíso possui bens tombados somente na esfera municipal trabalhando na proteção e difusão da educação desses bens.

Para o secretário municipal de Educação e Cultura, Lucas Cândido de Oliveira, ver este resultado no ICMS-Cultural é sinal de comprometimento de uma equipe séria e eficaz, que junto com um Conselho do Patrimônio Cultural atuante, consegue defender e salvaguardar a história e a memória de seu povo.

“Por estar à frente da Gerência de Cultura por muitos anos, tenho consciência da dificuldade de se conseguir tal pontuação e tenho agora que agradecer a confiança e credibilidade do prefeito Marcelo de Morais que autorizou outros profissionais ligados à área a estarem a frente deste trabalho, isto é, a equipe foi reforçada e esta pontuação é o fruto da semente plantada desde 2021. Juntos vamos garantindo a preservação dos nossos bens culturais”, finaliza.

Pontuação provisória:

MICRORREGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Município

Pontuação provisória

São Sebastião do Paraíso

18,48

Guaxupé

18,01

Nova Resende

15,00

Arceburgo

14,89

Guaranésia

14,85

Monte Santo de Minas

14,37

Jacuí

13,32

Cabo Verde

12,78

Monte Belo

12,51

Muzambinho

10,19

São Pedro da União

9,93

Juruaia

9,72

Itamogi

9,72

São Tomás de Aquino

9,25

 

SUDOESTE DE MINAS

Município

Pontuação provisória

Guapé

19,77

Carmo do Rio Claro

19,11

São Sebastião do Paraíso

18,48

Guaxupé

18,01

Ibiraci

17,52

Cássia

17,49

Passos

16,88

Piumhi

15,25

Nova Resende

15,00

Arceburgo

14,89

Guaranésia

14,85

Monte Santo de Minas

14,37

Alpinópolis

13,70

Jacuí

13,32

Cabo Verde

12,78

Monte Belo

12,51

São Roque de Minas

10,33

Muzambinho

10,19

São Pedro da União

9,93

Itamogi

9,72

Juruaia

9,72

São Tomás de Aquino

9,25

Pratápolis

6,50