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Comunicado Programa ADOTE uma PRAÇA
19/11/2024
COMUNICADOS "ADOTE UMA PRAÇA"
LEI MUNICIPAL Nº 3.183/2005
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.201/2022
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em cumprimento ao Decreto nº 6.201/2022, que regulamenta a Lei nº 3.183/2005, torna público que o empreendimento UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, CNPJ 22.078.679/0001-74, manifestou interesse, através do processo administrativo SMA-00662/24, em adotar a rotatória localizada no encontro da avenida Antônio Carlos Pinheiro de Alcântara com a rua Alécio dos Santos Tubaldini, no bairro Califórnia Garden para embelezamento e manutenção. Outros interessados em adotar o mesmo espaço deverão, no prazo de 05 (cinco) dias contados dessa publicação, protocolar pedido na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do art. 1º do Decreto Municipal nº 6.201/2022.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em cumprimento ao Decreto nº 6.201/2022, que regulamenta a Lei nº 3.183/2005, torna público que o empreendimento ADRIANO LUCIO DE RODRIGUES SILVA E CIA LTDA - ME, CNPJ 10.944.170/0001-88, nome fantasia “Elétrica Paraisense Agro”, manifestou interesse, através do processo administrativo SMA-00803/24, em adotar parcialmente o canteiro central da Avenida Dárcio Cantieri, em frente ao empreendimento, para embelezamento e manutenção. Outros interessados em adotar o mesmo espaço deverão, no prazo de 05 (cinco) dias contados dessa publicação, protocolar pedido na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do art. 1º do Decreto Municipal nº 6.201/2022.