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Ouvidoria Municipal


COMUNICADOS Adote uma Praça - Lei Municipal nº 3183/2005

24/01/2023

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente em cumprimento ao Decreto nº 6.201/2022 que regulamenta a Lei nº 3.183/2005, torna público que o empreendimento COFFEA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE CAFÉ LTDA, CNPJ 19.340.666/0001-17, manifestou interesse, através do processo administrativo SMA-00028/23, em adotar (01) um trecho do canteiro localizado entre a Avenida Eng. Washington Martoni e a Rodovia BR 491, especificamente em frente ao empreendimento “Cofeea”, nº 570, para ajardinamento, fixação de lixeiras e bancos, bem como a manutenção. Outros interessados em adotar o mesmo espaço deverão, no prazo de (05) cinco dias contados dessa publicação (01/02/2023), protocolar pedido na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do art. 1º do Decreto municipal nº 6.201/2022.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em cumprimento ao Decreto nº 6.201/2022, que regulamenta a Lei nº 3.183/2005, torna público que o empreendimento CHARLES MOURA DUARTE 041222800609, CNPJ 29.083.258/0001-80, nome fantasia “Donald’s Lanches”, manifestou interesse, através do processo administrativo PRO-12762/22, em adotar (01) um canteiro localizado na Praça Santa Paula Frassinetti, em frente ao empreendimento “Donald’s Lanches”, para embelezamento e manutenção. Outros interessados em adotar o mesmo espaço deverão, no prazo de 05 (cinco) dias contados dessa publicação (08/12/2022), protocolar pedido na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do art. 1º do Decreto Municipal nº 6.201/2022.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em cumprimento ao Decreto nº 6.201/2022, que regulamenta a Lei nº 3.183/2005, torna público que o empreendimento COOPERATIVA DE CREDITO NOSSOCREDITO LTDA – SICOOB NOSSOCREDITO, CNPJ 22.760.839/0001-60, manifestou interesse, através do processo administrativo PRO-12489/22, em adotar a rotatória localizada na avenida Zezé Amaral com avenida Dr. José de Oliveira Brandão Filho, a Praça dos Expedicionários localizada na avenida Ângelo Calafiori, bairro Mocoquinha, bem como 16 canteiros da Praça Santa Paula Frassinetti (Lagoinha) para embelezamento e manutenção. Outros interessados em adotar o mesmo espaço deverão, no prazo de 05 (cinco) dias contados dessa publicação (08/12/2022), protocolar pedido na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do art. 1º do Decreto Municipal nº 6.201/2022.