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Na noite dessa segunda-feira, 4, o projeto de autoria da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, que destina aos caixas escolares R$ 1,5 milhão para atender às necessidades das intuições de ensino do Município, foi aprovado pela Câmara Municipal em sessão ordinária realizada após Audiência Pública que discutiu a importância da propositura para a Educação. Agora, a Prefeitura aguarda o envio ao Poder Executivo para sanção, que deve acontecer ainda nesta terça-feira, 5.

O recurso é para que as escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) tenham liberdade para trabalhar e adquirir aquilo que necessitam, principalmente melhoria na estrutura das escolas, mudanças estas que já começaram a acontecer e que estão fazendo a diferenças para as instituições de ensino do Município. Para o próximo ano, o objetivo da Administração é aumentar o valor desse recurso para R$ 2 milhões, dando ainda mais condições para que as escolas trabalharem com tranquilidade.

Conforme destacou o prefeito Marcelo Morais, desde o início da gestão já havia um planejamento para a destinação de recursos às escolas com o objetivo de por fim a eventos que as instituições do Município realizavam para conseguir recursos para tocar a escola, muitas vezes para ter o básico como papel higiênico e sabonete, uma situação considerada inadmissível pela atual gestão.

“Com esses recursos direto na escola, conseguimos ainda tirar a sobrecarga do departamento de Compras, uma vez que o sistema é muito burocrático e, dependendo da situação, é necessário fazer orçamentos e licitação, é muito moroso. Destinando o recurso às escolas, além dessas instituições conseguirem valorizar o comércio local, não corre o risco de uma empresa de fora vir e conseguir prestar um serviço que poderia ser realizado por uma empresa do nosso Município”, destaca.

Morais ressalta ainda que para este ano o Município, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, aceitou todos os planos de trabalho propostos pelas diretoras das escolas e CMEI’s, desconsiderando o que já é de obrigação do município como aquisição de materiais essenciais para trabalho, entre eles folha sulfite e produtos de limpeza. “Nossa intenção é aumentar esse valor para R$ 2 milhões para que as escolas também possam realizar seus projetos de incêndio e fazer as intervenções necessárias.”, acrescenta.

Em 2021 foi destinado às escolas cerca de R$ 900 mil. Esse valor foi levantado tendo como base o Plano de Ação elaborado pelas diretoras, que apresentaram todas as demandas necessárias para aquele ano.

De acordo com o secretário responsável pela Pasta, Lucas Cândido de Oliveira, a participação dos gestores das Unidades Escolares durante a Audiência Pública, demonstrou o cuidado com a educação, ratificando a importância da gestão democrática, sendo este o principal objetivo do projeto de lei. “Vale ressaltar que estes recursos não são para materiais de limpeza, materiais didáticos, pois isso é obrigação da SME fornecer, mas sim recursos para investir naquilo que é necessário para o bom atendimento as demandas dos nossos alunos", finaliza.