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Ouvidoria Municipal


Professores já trabalham em novo regime de carga horária

12/03/2022

Deu-se início em fevereiro deste ano o cumprimento da nova jornada de trabalho dos profissionais do magistério, com a adequação do 1/3 da carga horária, conforme a Lei Municipal 4673. Com isso, os profissionais da Educação do Município agora terão mais tempo para planejarem as suas aulas e serão remunerados pelo trabalho excedente.

A nova jornada de trabalho dos professores consiste em 24 horas semanais distribuídas em 16 horas destinadas às aulas em sala e oito horas semanais destinadas às atividades extraclasse. Dessas oito horas extraclasses, seis serão cumpridas em local de livre escolha do professor e duas na própria escola.

Conforme destaca o secretário de Educação, Lucas Cândido de Oliveira, com o 1/3 da jornada de trabalho houve a redução da carga horária que antes era realizada pelo professor, causando, também, um impacto financeiro. “Foi uma proposta do Marcelo, que é professor e sabe como é penoso o trabalho dessa classe, atendendo uma demanda já antiga. Com essa nova jornada de 24 horas, o professor que antes tinha que trabalhar mais e não era remunerado por isso, agora está recebendo proporcionalmente para poder cumprir a carga horária dos alunos”, destaca.

Um professor de Língua Portuguesa, por exemplo, cujo a carga horária excede às 16 horas em sala, conforme prevê a nova legislação, receberá proporcionalmente. “É o que chamamos de exigência curricular, o professor vai receber a mais para poder cumprir essa exigência. Esse 1/3 da carga horária já está em execução desde fevereiro e beneficiará muito a categoria”, acrescenta.

O prefeito Marcelo Morais destaca que o projeto do 1/3 da carga horária foi para valorizar ainda mais o trabalho do planejamento dos professores, principalmente aquele trabalho que já era realizado em casa e, muitas das vezes, sem receber por isso como correção de provas, preparo de atividades e planejamento curricular.

“Estamos ajustando uma falha que existe há muito tempo e, consequentemente, fazendo com que os professores sejam ainda mais valorizados. O secretário de Educação entendeu a importância desse projeto, que tínhamos desde o início, então para nós é um prazer muito grande nesse momento contemplar essa situação e, também, fazer com que essa lei seja colocada em vigor, um sonho antigo dos professores”, completa Marcelo Morais.