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A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso publicou em seu site oficial três novos editais relacionados aos recursos remanescentes da Lei Federal 14.017/2020 (lei Aldir Blanc), voltados para espaços culturais (CNPJ), mestres e mestras da cultura popular e premiações ou aquisições de bens culturais (CPF). Serão R$ 266 mil disponibilizados aos projetos que devem ser executados até 31 de dezembro deste ano. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até sexta-feira, dia 12 de novembro, no setor de Protocolo da Prefeitura.

Para o edital voltado aos espaços culturais com ou sem fins lucrativos, o valor disponibilizado é de R$ 10 mil, sendo sete vagas. Para os mestres e mestras da cultura popular, o edital prevê recurso de R$ 4 mil para cada proponente, em um total de 15 vagas. O mesmo valor é direcionado para as pessoas físicas, que podem pleitear o benefício por meio de apresentações online ou presenciais (14 vagas) ou aquisição de bens culturais que serão doados ao município (também 14 vagas).

O Departamento Municipal de Cultura fará três dias de capacitação para as pessoas que desejarem maiores informações a respeito dos editais, em como montar os projetos e apresentar toda a documentação necessária para posterior análise, seleção e assinatura do termo de convênio. Os interessados devem agendar a participação por meio do telefone (35) 3539-5002, das 9h às 16h. O “tira dúvidas da Aldir Blanc” e o curso de capacitação acontece nos dias 6, 8 e 9 de novembro na Casa da Cultura, localizada na Avenida Oliveira Rezende, nº 509.

No sábado, dia 6, o horário será das 10h às 12h. Na segunda e terça-feira, dias 8 e 9, a capacitação acontece das 9h às 11h e das 14h às 16h. Horário à noite poderá ser aberto dependendo da quantidade de pessoas a fim de não haver aglomeração. Todos os protocolos sanitários relacionados à pandemia da Covid-19 serão seguidos, como distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel.

De acordo com os editais, os projetos que forem aprovados deverão ter sua execução até 31 de dezembro deste ano. Porém, a prestação de contas do valor recebido poderá ser feita até 31 de março de 2022. O recurso que não for utilizado em qualquer um dos editais será, obrigatoriamente, devolvido ao Governo Federal. Em sessão extraordinária na quinta-feira, 28 de outubro, a Câmara Municipal aprovou o remanejamento do saldo remanescente, possibilitando que a Prefeitura utilize o recurso nestes novos editais voltados ao setor cultural.

Aldir Blanc Mendes foi um letrista, compositor e cronista brasileiro. Em 50 anos de atividade, foi autor de mais de 600 canções. Sua principal parceria se deu com João Bosco, em colaboração que se estendeu pela década de 70 e parte da década de 80 e foi considerada como uma das “duplas fundamentais da MPB”. Em 2010, ao descobrir sofrer de diabetes tipo 2 e pressão alta, parou de fumar e consumir álcool. Em 2020, dias após ser internado em estado grave com infecção urinária e pneumonia, morreu em decorrência da Covid-19. Sua morte foi muito lamentada no meio artístico brasileiro.

CLIQUE AQUI para baixar e/ou ler os EDITAIS e seus ANEXOS.

EDITAL 001/2021 — direcionado a Entidades Culturais (CNPJ) + ANEXOS.

EDITAL 002/2021 — direcionado a Premiações e Aquisição de Bens Culturais (pessoas físicas) + ANEXOS.

EDITAL 003/2021 — direcionado a Mestres e Mestras da Cultura Popular + ANEXOS.