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Institucional 5


Prefeitura participa de audiência pública de revisão tarifária da Copasa

10/05/2021

Na tarde de sexta-feira, 7, a Administração Municipal de São Sebastião do Paraíso, representada pelo prefeito Marcelo Morais, participou de uma Audiência Pública para debater a 2ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa, promovida pela Agencia Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG). A audiência pública, realizada de forma virtual e transmitido ao vivo pelo canal da Arsae no YouTube, teve como objetivo ampliar o debate e a transparência de todo o processo, abrindo espaço para a participação e discussão.

Durante o evento, foram apresentadas as propostas metodológicas específicas de cada um dos principais temas tratados na revisão tarifária, como taxa de remuneração, eficiência nos custos operacionais, alocação de riscos, alterações na estrutura das tarifas cobradas por serviço, incluindo a reavaliação do atual modelo de cobrança pelos serviços de esgotamento sanitário, dentre outros assuntos.

De acordo com a Arsae, a tarifa de tratamento de esgoto será extinta e uma nova vai ser definida. Com isso, o valor da tarifa de esgoto será 74% referente à água – bem inferior aos 100% atualmente cobrados. Assim, a fatura da conta de água do cidadão vai reduzir. A nova cobrança tarifária terá validade de quatro anos. A expectativa é que os resultados finais da Audiência Pública sejam aplicados a partir de agosto de 2021.

Durante sua participação, o prefeito Marcelo Morais criticou a postura da estatal em relação à cobrança da tarifa de tratamento do esgoto ao cidadão paraisense, que é de 100%. “Enquanto a Copasa tem lucro em cima de lucro, continua cobrando uma taxa abusiva das pessoas”, disse. Ainda de acordo com o prefeito, a Arsae “não fez nada” contra a Copasa durante os cinco anos em que ela descumpriu o contrato firmado com o município, onde a companhia cobrava 100% da taxa antes da conclusão de uma das duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs). A situação só foi regularizada em 2019.

Por fim, Morais propôs que a tarifa cobrada dos usuários do serviço da Copasa seja reduzida a 50% do valor da conta e que o preço do metro cúbico de água cobrado pela companhia seja revisto e diminuído. “Se algo não for feito, uma revolta popular não vai demorar a acontecer” concluiu o prefeito.