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Ouvidoria Municipal


Prefeitura fiscaliza estabelecimentos e suspende alvarás

15/02/2021

A Administração Pública Municipal realizou neste fim de semana em São Sebastião do Paraíso operação para fiscalizar estabelecimentos alvos de denúncias e que não estão cumprindo os critérios para funcionamento conforme decreto municipal que estabelece medidas para conter a disseminação da Covid-19 no município. A ação, que resultou em nove alvarás suspensos, contou com apoio da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar.

De acordo com o prefeito Marcelo Morais, a ação se estenderá ao longo de todo o período de Carnaval, para que o Município possa coibir aglomerações que resultem no aumento da Covid-19 em Paraíso. “A Prefeitura, através da Guarda Municipal e da Vigilância em Saúde, vinha fazendo o levantamento das denúncias recebidas e registrando por meio de imagens essas aglomerações, para que pudéssemos juntar provas de tudo o que estava acontecendo”, explica.

Diante disto, a Prefeitura fez algumas reuniões com a Polícia Militar, a Vigilância em Saúde e a Guarda Municipal, pra que fossem organizadas as ações que foram feitas no final de semana em Paraíso. “O objetivo foi fiscalizar aqueles que estavam descumprindo com o decreto. Nós fizemos a suspensão do alvará, de forma precária até nesta segunda-feira (15/2), para que esses estabelecimentos possam se adequar às normas, e caso não o façam, o alvará estará suspenso por trinta dias”, ressalta o prefeito Marcelo Morais.

Conforme o prefeito, as operações continuam para coibir aquelas pessoas que estão fazendo festas em sítios, fazendas e chácaras. “Era necessário colocar limite. Assim, as pessoas podem ter a certeza de que o Poder Público está agindo. Sabemos que não conseguimos controlar todos, porque há muitos que sequer acreditam que esse vírus esteja acontecendo, mas isso porque são pessoas que não perderam seus entes queridos ainda”, lamentou o prefeito.

A Administração não tem a intenção de prejudicar ninguém ou impedir as pessoas de trabalharem, mas sim de fazer com que os estabelecimentos façam as adequações que precisam ser feitas. “Aqueles que forem reincidentes, precisamos agir naquilo que preconiza a legislação. Estamos fazendo isso para que as pessoas tenham a certeza de que o Poder Público não vai fazer o que a Administração anterior deixou de fazer. Deste modo, esperamos minimizar os impactos desta contaminação dentro da rede pública de saúde”, finalizou.