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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), divulgou em no último dia 21, o Relatório dos Indicativos Definitivos do ICMS Solidário – Critério Esportes, com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2019. Os municípios contemplados receberão os recursos em 2021.

O ICMS Solidário é um mecanismo deliberado pela Lei 18.030/2009, que define a distribuição aos municípios dos recursos do imposto arrecadados pelo Estado de Minas Gerais. Isto é feito através de diversos critérios, entre eles, o quesito “Esportes” repassado aos municípios por suas realizações no desporto e lazer.

No ano-base 2019, São Sebastião do Paraíso ficou em 42ª posição, entre as 412 localidades mineiras aptas a receber os recursos em 2021, obtendo 2.852,5 pontos. O município está bem à frente de Guaxupé (78ª posição), Varginha (151º lugar) e Passos no 204º. A cidade duplicou a pontuação pois, no ano-base 2018, obteve 1.443 pontos. Em relação aos municípios pertencentes à Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg), foram pontuados dez municípios (classificação abaixo).

O ICMS é o principal recurso de competência dos estados e para participar da “divisão do bolo”, no critério “Esportes”, as cidades precisam atender a diversos requisitos, entre os quais, ter o Conselho Municipal de Esportes em atividade. De acordo com os dados do governo de Minas Gerais, referente ao exercício 2019, São Sebastião do Paraíso comprovou o pleno funcionamento do órgão, assim como os programas e projetos executados para o incentivo à prática de várias modalidades esportivas. Foram pontuados a realização de campeonatos, festivais, copas, corridas, circuitos e reformas de espaços esportivos.

O valor do repasse dos recursos, com estimativa anual de aproximadamente R$ 75 mil e usa como um dos critérios a arrecadação do ICMS em Minas Gerais no ano de 2020, e será recebido pelo município em 2021, através de parcelas mensais de cerca de R$ 6,2 mil. Segundo a gestora do ICMS Esportivo no município, Angela Maria Duarte, trata-se de um trabalho em conjunto, com o comprometimento do Conselho Municipal de Esportes, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, dos técnicos, equipe administrativa e principalmente dos atletas paraisenses.

1º - São Sebastião do Paraíso - 2852,5 - 42º
2º - Carmo do Rio Claro - 1048 - 99º
3º - Cássia - 1036 - 101º
4º - São Tomás de Aquino - 890 - 115º
5º - Passos - 288 - 204º
6º - Itaú de Minas - 240 - 219º
7º - Claraval - 145,5 - 266º
8º - Fortaleza de Minas - 126 - 278º
9º - Pratápolis - 94,5 - 304º
10º - Piumhí - 72 - 326º