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Paraíso cresce 27,12% no ICMS Patrimonial Cultural
04/08/2020
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) divulgou no mês julho a lista definitiva de municípios mineiros que pontuaram acerca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Patrimonial Cultural. São Sebastião do Paraíso obteve 10,03 pontos — um crescimento de 27,12% em relação ao ano anterior no qual a pontuação foi de 7,84.
De acordo com o Departamento de Cultura da Prefeitura, este crescimento significa que o município receberá, em 2021, parcelas maiores de recursos destinados ao setor cultural e de preservação do patrimônio vindas do ICMS. Paraíso também está entre os municípios que mais pontuaram na região, ficando atrás apenas de Guaxupé (o 1º da lista com 17,2 pontos), Monte Santo de Minas (14,67), Itamogi (10,79) e Jacuí (10,3).
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais por meio de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens materiais e imateriais protegidos pelas cidades e o fortalecimento dos setores responsáveis, entre eles os conselhos, em uma ação conjunta com as comunidades locais. O modelo é reconhecido nacionalmente como uma das políticas pioneiras e eficazes de municipalização de recursos para cultura.
