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O prefeito Walker Américo Oliveira esteve reunido na manhã de terça-feira, 9, no Teatro Sebastião Furlan, com contadores de São Sebastião do Paraíso para expor a eles, em números, o cenário atual e financeiro do município, desde que ele assumiu a gestão em setembro de 2016 (interinamente) e, a partir de 2017, após vencer as eleições. Na oportunidade, os profissionais também fizeram pedidos à administração no intuito de agilizar e desburocratizar procedimentos. “É importante que vocês tenham o conhecimento de como está a empresa Prefeitura, que é a nossa segunda casa”, disse Walkinho.

De acordo com a explanação, a dívida flutuante (a curto prazo) da Prefeitura em 2016 era de R$ 45 milhões e hoje caiu para R$ 19 milhões. Já a dívida fundada (a longo prazo), era de R$ 33 milhões e está na casa dos R$ 28 milhões. Do total de R$ 78 milhões herdados da gestão anterior, a atual administração ainda tem a pagar R$ 47 milhões. “Com muito esforço, estamos colocando a casa em ordem e, agora que os repasses do governo do Estado voltaram a se normalizar, vamos dar continuidade em muitas ações”, ressaltou o prefeito. O município tem a receber da esfera estadual R$ 28.475.410,01 — valor que foi negociado em parcelas a serem repassadas a partir do início de 2020.

Números da Educação foram informados aos contadores. Hoje o município aplica 25,9% do orçamento nesta área e o investimentos no primeiro quadrimestre de 2019 foi de R$ 9,2 milhões. O gasto com pessoal sofreu redução. De 53,43% para 47,77% e a quantidade de funcionários na Prefeitura caiu de 2300 para 2044. A atual administração também aumentou a alíquota patronal ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Inpar), passando de 14% para 17,08% e renegociou dívidas herdadas. O mesmo aconteceu para sanar débitos da Prefeitura com pagamento de precatórios, o hospital da Santa Casa, as empresas estatais de água e luz e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Também foram destacadas as políticas públicas na área de desenvolvimento social e na pasta da Saúde que, no 1º quadrimestre deste ano, teve investimento de R$ 9.128.828,11 (recursos próprios) e R$ 16.135.137,55 (transferências vindas do Serviço Único de Saúde – SUS). O prefeito ainda ressaltou os projetos e atividades esportivas promovidas pelo município e o total de atendimentos nesta área, passando de 2700 pessoas. Walker mencionou os serviços realizados aos produtores rurais, os convênios com órgãos estaduais que auxiliam na assistência técnica e elaboração de projetos e pediu apoio dos contadores para a coleta seletiva.

Na parte de segurança pública, o prefeito citou os convênios com as polícias civil, militar e bombeiros e falou das obras em andamento por toda a cidade, inclusive no distrito de Guardinha e comunidade Termópolis. Ao finalizar, Walker comentou sobre a renovação da frota de veículos municipais. “Quando assumi, a maioria das máquinas e carros estavam sucateados e parados no pátio. Nós fizemos um leilão e, com este dinheiro, mais o de emendas parlamentares, trocamos por veículos novos para dar mais conforto e segurança aos funcionários e pessoas transportadas”, disse. “Ainda sobrou um pouco para trocarmos cerca de 120 computadores da Prefeitura que estavam obsoletos”, completou.

Presente ao encontro, o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Pedro Ivo de Vasconcelos Júnior, disse que a intenção da Prefeitura é desburocratizar os procedimentos e, se for o caso, até alterar legislação para facilitar a vida dos contadores e empresários. Os convidados tiveram informações sobre o funcionamento da Sala Mineira do Empreendedor – recentemente inaugurada, e como andam os trabalhos de revisão do Plano Diretor do município. Ao final, eles expuseram dúvidas e fizeram pedidos, como dar um prazo maior na validade das Certidões Negativas de Débito (CND), passando de 30 para 90 dias, agilizar liberação de projetos por parte de fiscais e a melhoria nos softwares, inclusive permitindo a certificação digital. Todas as reivindicações serão analisadas e um novo encontro será marcado para informar as respostas.