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Ouvidoria Municipal


Emater presta contas da atuação em Paraíso

09/05/2019

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) de São Sebastião do Paraíso, fez uma prestação de contas das atividades realizadas no município em 2018. Além de promover eventos temáticos, o órgão atende agricultores familiares, público urbano, organizações e estudantes, além de grupos como associações de produtores rurais e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável (CMDRS). O relatório destacou a atuação da equipe técnica e administrativa — composta por dois servidores, e os recursos financeiros viabilizados pelo órgão para o município ao longo, somando R$ 13.670.443,80.

Para cada R$ 1,00 aplicado pela Prefeitura de Paraíso nos serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) — que são prestados pela empresa, foram viabilizados R$ 854,40 para o município, que possui 1.300 agricultores familiares. O café, milho, fruticultura, olericultura e bovinocultura são os principais produtos agropecuários do município, tendo a Prefeitura, a Câmara, os governos estadual e federal, o Banco do Brasil e empresas de insumos, máquinas e implementos como os principais parceiros da Emater na cidade. Em Minas Gerais, o órgão atende 789 cidades, possui mais de 408 mil clientes, atingindo uma cobertura no Estado de 92%.

Em Paraíso, na parte de bovinocultura, foram 85 atendimentos com o objetivo de apresentar as tecnologias de produção para melhoria da produtividade, qualidade do produto, gestão e redução de custos de produção com preservação ambiental. Já na cafeicultura, foram 267 na agregação de valor, gestão, tecnologias e meio ambiente, 10 participações em concursos de qualidade e 4 no Circuito Mineiro. A empresa também fez atendimentos nas culturas anuais, perenes e semi-perentes, como eucalipto (2), feijão (79), soja (3), mandioca (45), milho (51) e sorgo (1).

Já na fruticultura, os atendimentos foram a produtores de banana (48), goiaba (44), limão (40), figo (15), além de outros em menor quantidade aos que produzem laranja, maracujá, pêssego, morango e abacate. Na olericultura, foram mais de 500 atendimentos com o objetivo de aumentar a oferta de produtos de qualidade, visando segurança alimentar da população com diversificação da produção e auto abastecimento do município em plantações de abóbora, alface, beterraba, brócolis, cenoura, chuchu, couve-flor, pepino, pimentão, repolho, tomate e vagem. A Emater também realizou atendimentos a produtores de pequenos animais, como apicultores (abelhas), avicultores (aves de corte), piscicultura (peixes) e suinocultura (porcos).

A Emater também fez atendimentos visando o bem-estar social e a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais. Com os artesãos foram 24 visitas. Já o o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), recebeu o aporte de R$ 146.800,00 beneficiando 4 famílias. Com o objetivo de ampliar o acesso dos agricultores familiares e suas organizações às políticas públicas de comercialização, a empresa promoveu 20 atendimentos sobre associações, duas orientações em gestão de negócios e mais de 80 consultorias a feirantes. Também houve atendimentos na agroecologia e agroindústria.

A empresa ainda apresentou números do crédito rural, sendo R$ 9.901.005,48 de recursos para custeio e investimento e R$ 7.461.522,73 o total aplicado via módulo Correspondente Bancário (Coban), do Banco do Brasil. Foram realizados 67 laudos de vistoria prévia, 142 acolhimento de propostas via Coban, 95 orientações e assistência técnica, 213 créditos rurais via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e 90 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), sendo uma para pessoa jurídica. Já o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) comercializou no município R$ 87.561,76 de produtos dos 11 agricultores familiares que participam do programa. O relatório também apresenta valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), comercializando R$ 570.331,46.

Durante o ano de 2018, a Emater fez 146 orientações gerais sobre meio ambiente no programa de revitalização de bacias hidrográficas, com utilização adequada e conservação dos recursos naturais visando segurança hídrica e ambiental. A empresa ainda fez atendimentos ao programa “Certifica Minas Café” e emitiu lados, atestados e outros serviços relacionados a análise de solos, com orientações para o agricultor melhorar a gestão da atividade. Também foram emitidos 213 seguros agrícolas e garantia safra a agricultores com projeto de crédito segurado e 5 visitas técnicas relacionadas ao convênio “Mapa Café”, do Ministério da Agricultura, dando assistência técnica e gerencial às propriedades cafeeiras.