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Secretaria participa de reunião do CBH Médio Rio Grande
19/11/2018
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso participou de mais uma reunião dos membros do Comitê da Bacia dos Afluentes do Médio Rio Grande. Na pauta foram apreciados diversos assuntos como a votação do calendário das reuniões de 2019, a mudança da sede para Passos entre outros assuntos. Os comitês são órgãos de Estado, colegiados, compostos por representantes dos poderes públicos, sociedade civil e usuários de recursos hídricos (indústria, mineração, abastecimento, saneamento, dentre outros). Eles são responsáveis por discutir e deliberar sobre a gestão das águas em sua área de abrangência. O Estado de Minas Gerais foi dividido em 36 Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e, no período de 1998 a 2009, foi criado um comitê de bacia para cada unidade.
Na região, o GD7 — Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande foi criado pelo Decreto nº 42.594 de 23/05/2002 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Ele está inserido em uma área de 9.767 km² e abrange 22 municípios, sendo 19 com sede na bacia, onde residem 325.091 mil habitantes, sendo 276.372 na área urbana e 48.719 na zona rural. Além de Paraíso, integram o comitê as cidades de Alpinópolis, Bom Jesus da Penha, Capetinga, Cassia, Claraval, Delfinópolis, Fortaleza de Minas, Ibiraci, Itamoji, Itaú de Minas, Jacuí, Monte Santo de Minas, Nova Resende, Passos, Pratápolis, Sacramento, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Pedro da União, São Roque de Minas e São Tomás de Aquino.
“Tive a oportunidade de participar e representar a nossa secretaria e, inclusive, fui voluntário para compor uma das Câmaras Técnicas e, assim, poderei contribuir com o comitê e atuar de forma técnica para benefício da nossa cidade e da região”, disse o engenheiro ambiental Gabriel Neri Cruz Novais. Pelo Comitê passam todo os pedidos de outorga de uso da água. O órgão analisa e dá o parecer. “Acho importante poder participar, opinar e manifestar opinião, principalmente nas questões que envolvem o município paraisense”, ressalta Gabriel. Na mesma oportunidade foi realizada a posse da nova diretoria presidida por André Luiz Rodrigues que estará à frente do Comitê nos próximos anos.
Ainda na reunião, além da transferência do Comitê que terá sua sede administrativa junto a Associação dos Municípios do Médio Rio Grande (Ameg), também ocorreram outras deliberações aprovadas em plenário. Houve a recomposição das Câmara Técnicas, apresentação do Plano de Ações do Projeto Bocaina pelo Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (Saae) e também dos resultados da reunião com a Prefeitura de Passos. Na mesma oportunidade foi apresentado o Plano Diretor do Comitê, além de outros informe e comunicados gerais debatidos entre os conselheiros na plenária.
Gabriel destacou a existência de um projeto piloto desenvolvido com Furnas, em Boa Esperança/MG. “É uma proposta interessante que trata da criação de uma unidade de tratamento de resíduos que gera energia elétrica a partir da incineração, resultando em pouco material para aterramento”, explica. Segundo ele, é uma oportunidade que Paraíso deve observar com atenção para que no futuro busque obter algo semelhante. O próximo encontro dos membros do comitê foi agendado para fevereiro de 2019, na Ameg, em Passos. A data ainda será confirmada.