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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso reuniu na manhã de quarta-feira, 14, engenheiros e técnicos para estudar adequações que necessitam ser feitas no aterro sanitário e no cemitério municipal. Ambas as medidas aguardam que o Legislativo aprove projetos com pedidos de autorização para que o município venda terrenos e tenha recursos para as obras. “Estamos tratando estas situações de maneira emergencial para que, com a implantação do Consórcio Intermunicipal de Resíduos, estejamos atendendo o mais próximo possível as exigências da lei”, comenta a secretária Yara de Lourdes Sousa Borges.

Também participaram da reunião a superintendente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso (Cidassp), Thais Ferreira Júlio, o engenheiro civil José Maria Soares e o engenheiro ambiental Gabriel Neri Cruz Novais. “O objetivo da reunião foi o de fazermos uma avaliação das atividades que estão sendo desenvolvidas. Temos a necessidade de construção de uma vala emergencial no aterro que será feita pela Prefeitura para que tenhamos um local adequado para colocar nossos resíduos até que o consórcio assuma em definitivo a administração e operação do aterro”, explica Yara.

Embora a Prefeitura já esteja realizando as adequações necessárias que permitirão a abertura do processo licitatório, outras providências estão sendo tomadas paralelamente. “A aprovação o quanto antes possível do projeto da venda dos terrenos é de fundamental importância para continuar estas ações, tendo em vista a fase de dificuldade financeira que estamos enfrentando na atualidade”, justifica a secretária. Por ser uma obra não prevista e dada a urgência da questão, o assunto está sendo tratado com agilidade. “Por isso estamos chamando a construção de vala emergencial, para que tenhamos um local para depositar estes resíduos, dependemos destes recursos da venda dos imóveis para aplicá-los nesta construção”, comenta Yara.

Ela ressalta que o mesmo projeto já foi encaminhado para a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) em Varginha (MG) pedindo autorização para a mudança de licença para o aterro. A área é licenciada para o recebimento dos resíduos municipais e a mudança mudará as características para o ambiente regional. “Estamos trabalhando com os dois segmentos e gostaríamos que estas medidas estivessem em vigor já neste ano, era a nossa intenção estar com tudo isso pronto. No entanto, todo este processo é demorado, tanto a adequação como a aprovação das autorizações para a venda dos terrenos na Câmara”, explica Yara.

A secretária diz que a criação do consórcio intermunicipal e a sua estruturação neste ano já pode ser considerada um avanço para o setor. “Teremos no próximo dia 27 de novembro uma assembleia geral quando deveremos aprovar a criação de um plano regional que já está em fase final de elaboração pela superintendência do consórcio”, descreve. A partir de um levantamento, foram feitos alguns orçamentos e caberá aos prefeitos integrantes do Cidassp optar se o manejo do aterro será feito por uma equipe própria de funcionários ou se irá optar pela contratação de uma empresa terceirizada.

Sem o plano aprovado, o consórcio não poderá executar o trabalho regional que depende da colaboração e participação de todos os municípios integrantes. Além de Paraíso, integram o grupo as cidades de Fortaleza de Minas, Itamogi, Monte Santo de Minas, Pratápolis e São Tomás de Aquino. “Hoje o aterro funciona com autorização municipal e, mesmo tendo havido alguns problemas operacionais, nós contratamos alguns funcionários para fazer as adequações. A Secretaria de Obras continua com a responsabilidade da operacionalização — com contratação de máquinas, enquanto trabalhamos em conjunto para atuar o mais próximo daquilo que é exigido pela legislação”, finaliza Yara.