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Sem repasses, Prefeitura paralisa atendimento nesta quinta
21/11/2018
Cerca de 50 prefeitos da região, que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg), a Associação dos Municípios da Microrregião Baixa Mogiana (Amog) e Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago), se reuniram na terça-feira, 6 de novembro, em Passos, para discutir medidas emergenciais diante da falta de repasses do Governo do Estado, que está deixando os municípios em situação de penúria.
Conforme foi exposto, os prefeitos do sul de sudoeste estão, literalmente, num beco sem saída. Com os cofres zerados, a maioria afirmou que, além dos salários dos servidores ativos e aposentados, os serviços essenciais como saúde e educação também estão ameaçados pela falta de repasses. A dívida total com os municípios mineiros é de R$ 9,7 bilhões. Nem os repasses constitucionais semanais do ICMS e Fundeb estão sendo realizados regularmente.
O município de São Sebastião do Paraíso tem mais de R$ 22 milhões a receber do Estado, o que vem impedindo a administração municipal de fazer qualquer tipo de planejamento e, até mesmo, de manter a folha de pagamento dos servidores em dia.
Por conta destes atrasos do Governo nesta quinta-feira, 22, haverá em Passos uma grande mobilização regional de prefeitos. Eles se reunirão na praça em frente a Prefeitura, em um ato de protesto contra a falta de repasses e o desrespeito do governo mineiro com os municípios. Neste dia, as Prefeituras estarão fechadas e funcionarão apenas os serviços básicos. Os servidores não serão dispensados e permanecerão realizando seus trabalhos internamente.
“O objetivo desta reunião foi para traçarmos ações conjuntas das associações de municípios da nossa região. Nós comunicaremos oficialmente o Ministério Público sobre a paralisação que acontecerá na prefeituras e esperamos contar com a apoio da população, pois, ela é a prejudicada com esta omissão do Governo do Estado. É necessário que o repasse seja feito com urgência para suprirmos necessidades básicas dos nossos municípios”, ressaltou o prefeito de Paraíso, Walker Américo Oliveira.
