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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou esta semana o primeiro pagamento aos agricultores familiares de São Sebastião do Paraíso que fornecem produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa beneficia cerca de 700 pessoas e envolve uma dezena de agricultores que forneceram alimentos ao programa pela modalidade de Compra com Doação Simultânea. O programa foi implantado no município em parceria com Prefeitura, tem duração até março e deve movimentar R$ 8 mil por produtor.

Os alimentos comercializados nesta modalidade são destinados à famílias em situação de vulnerabilidade e de insegurança alimentar e nutricional. Em Paraíso o programa está sendo realizado pela Prefeitura, por meio das secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agropecuário. A iniciativa funciona a partir de um convênio celebrado com o Governo do Estado — que fez a aquisição junto aos produtores cadastrados no PAA. Junto com o  pagamento feito, também já é descontado os impostos federais no valor de 5,85%. Os produtores assinaram a ata que é encaminhada para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ficando aptos para receber o recurso que lhe é destinado.

A doação dos alimentos será por seis meses e vai atender também as famílias cadastradas nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) Guardinha, Santa Tereza, Mocoquinha e volante e no Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas). Os kits de alimentos são entregues semanalmente às 150 famílias beneficiadas. Cada cesta é composta por 15 itens como cheiro verde, jiló, repolho, couve, banana, mamão, morango e outras hortaliças. Desde que foi iniciado em agosto já foram realizadas seis entregas de alimentos.

Além da agilidade no repasse dos recursos, o novo modelo de operação do PAA substituiu os antigos convênios por termos de adesão de estados e municípios. A mudança trouxe uma série de mecanismos de controle que garantem maior segurança na operacionalização, além de facilitar o acompanhamento dos pagamentos aos produtores. "Após as formalidades como assinatura da ata e demais comprovantes do fornecimento, é feito o pagamento. Já temos informações de que mais duas remessas estão para serem liberadas aos produtores", comenta Marco Aurélio Alves de Paula, chefe do Departamento de Agricultura, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.

José Raimundo Melo é um dos produtores que fornecem alimentos para o programa e elogia a iniciativa. “Realmente é algo que beneficia aos produtores com a possibilidade de venda e as famílias carentes que recebem alimentos de qualidade produzidos aqui no nosso município”, comenta. Além do aspecto econômico e social, ele destaca que isso reflete em outros setores como a saúde. “Isso é importante, cada um esta fazendo a sua parte com a prefeitura realizando estes programas, nós horticultores estamos produzindo e atendendo as necessidades de quem precisa”, opina.

Conforme Marco Aurélio, o PAA é um programa bonito e que veio completar um ciclo de várias ações desenvolvidas no município. “Trabalhamos desde o plantio da semente de qualidade que é fornecida, damos assistência, temos as feiras onde são comercializadas, parte vai para a merenda escolar e, agora, também para a famílias em condições de vulnerabilidade, e tudo isso movimenta a nossa economia”, destaca. Ele cita que as cestas são generosas, “muitas famílias não tem na mesa alguns dos produtos que estão sendo disponibilizados nas cestas que estão sendo doadas. Qualquer um gostaria de ter estes alimentos em suas casas”, finaliza.

fotos: Denis Menezes