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O prefeito Walker Américo Oliveira convidou os professores da rede municipal de ensino para uma conversa no início da noite desta quinta-feira, 9, no Teatro Municipal Sebastião Furlan. O objetivo foi dar um posicionamento aos servidores sobre o atraso dos salários, ocasionado pela falta de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por parte do Governo do Estado. Só na área de Educação, são quase R$ 4 milhões. Durante a semana, ele já havia se reunido com a direção do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais (Sempre), diretores da rede municipal, perueiros que fazem o transporte escolar e com representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

A secretária municipal de Educação, Maria Ermínia Preto de Oliveira Campos abriu a reunião, destacando a importância que a categoria tem para o município e para toda sociedade. “Nós fizemos questão de nos reunir com vocês porque a nossa administração valoriza e reconhece a importância dos professores e, por isso, gostaríamos que vocês ouvissem de nós o que realmente está ocasionando o atraso nos salários e juntos possamos analisar qual atitude podemos tomar”, disse.

O prefeito agradeceu a presença de todos e fez a apresentação dos números da dívida total do Estado com município, que hoje ultrapassa R$ 17 milhões, mostrando também que os repasses do Fundeb - de onde saem os salários dos professores e dos perueiros – vem caindo este ano desde o mês de março. O valor da folha de pagamento do pessoal da Educação é de R$ 1.534.271,17 e hoje, com cinco dias de atraso dos salários da categoria, o saldo da conta do município é de apenas R$ 35 mil, conforme extrato apresentado. “Nós tentamos controlar ao máximo os recursos para que isto não acontecesse, mas, infelizmente, o Governo do Estado tem nos deixado de mãos atadas, sem ter o que fazer. Se não tivéssemos gestão, os professores teriam ficado sem seus salários em maio, mas fomos controlando até agora”, disse.

Walker afirmou que a Prefeitura está tomando todas as medidas cabíveis para cobrança dos recursos do Fundeb devidos. No último dia 31, ele esteve em Belo Horizonte e assinou procuração para os advogados da Associação Mineira de Municípios (AMM), para propositura de ação judicial conta o Estado de Minas Gerais para que o mesmo faça o repasse da quota parte do município referente ao percentual constitucional.

Ele também se comprometeu a repassar, imediatamente para os professores, todo recurso que entrar do Fundeb para minimizar o atraso dos salários. “A Prefeitura não tem interesse algum em ficar com o dinheiro dos professores em conta. Se amanhã ou depois o Estado repassar qualquer valor, nós faremos um rateio entre os professores. O que a Prefeitura não tem e nem pode fazer é utilizar recursos próprios para a folha de pagamento da Educação. Sabemos notícias de prefeitos vizinhos que fizeram isto e depois não conseguiram reverter os recursos próprios investidos, comprometendo os 25% da receita resultante de impostos e transferências que devem ser investidos na manutenção e no desenvolvimento da Educação, conforme determina a Constituição”, completou o prefeito.

Os professores tiveram a palavra franqueada e deram suas opiniões, mostrando indignação com a falta de comprometimento do Governo do Estado para com a categoria. Após longa discussão, a maioria decidiu por entrar em greve por tempo indeterminado, a partir da próxima quarta-feira, 15, caso não haja repasses dos Fundeb para o pagamento dos salários. O prefeito demonstrou apoio aos servidores, ressaltando que no próximo dia 21, as Prefeituras de Minas também promoverão uma paralisação e haverá manifestação em Belo Horizonte, na tentativa de chamar atenção da grande imprensa e da sociedade para este caos que se instaurou em Minas Gerais pelo descaso do Governo do Estado.

fotos: Denis Menezes