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Institucional 5


Reunião debate atrasos de repasses do Fundeb

06/08/2018

O prefeito Walker Américo Oliveira esteve reunido na manhã de segunda-feira, 6, com representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), onde expôs aos membros a situação delicada que o município passa devido aos atrasos de repasses por parte do Governo do Estado. Só na área de Educação, são quase R$ 3 milhões e, no montante geral que engloba saúde, ICMS e assistência social, a soma ultrapassa a casa dos R$ 17 milhões.

“Todos nós estamos nos esforçando para que esta administração dê certo, porém é lastimável a falta de repasses e o descaso do governo de Minas para com os municípios”, disse Walker. “No próximo dia 21 de agosto, vamos mostrar a nossa indignação, através de panfletagem e caminhadas pelos bairros, não podemos mais tolerar tamanho descaso com a população mineira”, falou. A reunião contou com a participação do procurador geral do município, Nilo Cazan de Oliveira, o secretário de Planejamento e Gestão, Alfredo Dias da Silveira, o tesoureiro Adriano Reis de Paula, a presidente do Fundeb, Sandra Aparecida Diogo e a secretária municipal de Educação, Maria Ermínia Preto de Oliveira Campos.

“Muitas famílias dependem deste repasse do Fundeb, que é utilizado também para fazermos pagamento de pessoal e, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), já está mobilizada para a causa dos servidores”, informou a secretária Maria Ermínia. Segundo ela, representantes da Undime serão  convidados a participar das reuniões onde os prefeitos e servidores reivindicam os repasses do Governo.

O tesoureiro Adriano Reis disse que, até a presente data, já são 13 dias que a Prefeitura não recebe nenhum repasse do Governo. “Diante disto, não há como fazer uma proposta aos professores, pois o saldo na conta do Fundeb está zerado, estamos vivendo um dia após outro na expectativa do governo depositar o que é devido e de direito dos municípios e seus cidadãos”, ressaltou. No mês de julho, o pagamento de junho dos funcionários que recebem pelo vínculo do Fundeb aconteceu duas chamadas, dias 4 e 10, quando o normal seria no dia 30 de junho. Para este mês de agosto, não há previsão de pagamento dos salários referente a julho dos servidores vinculados ao Fundo.

Walker ressaltou que todos os prefeitos estarão em Belo Horizonte no dia 21 na tentativa de chamar atenção da grande imprensa e da sociedade para este caos que se instaurou em Minas Gerais. A Secretaria Municipal de Educação está programando uma reunião com todos os secretários da região para, juntos, elaborarem um documento que será enviado ao Conselho Estadual do Fundeb, em Belo Horizonte, e também ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília.


fotos: Susana Souza