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Ouvidoria Municipal


Prefeituras decidem parar no próximo dia 21

01/08/2018

No final da tarde de terça-feira, 31, o prefeito Walker Américo participou de uma reunião ordinária na Associação Mineira de Municípios (AMM), em Belo Horizonte, com toda diretoria, a fim de deliberarem sobre a prestação de contas do 35º Congresso Mineiro dos Municípios e tratarem de outros assuntos em pauta, sendo um deles a dívida do Estado com os municípios.

Conforme exposto pelos presentes, a situação criada pela falta de comprometimento do Governo do Estado é insustentável. Assim, ficou deliberado entre os prefeitos, que no dia 21 de agosto as Prefeituras irão paralisar em protesto à dívida, em especial a do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Governo do Estado já estava deixando de pagar o seus servidores da Educação em dia e agora está fazendo isto com os municípios, que não estão tendo recursos para pagar os profissionais da área que atuam na rede municipal.

Além da paralisação das Prefeituras, ficou definido também que na mesma data os prefeitos mineiros farão uma mobilização com carreata em Belo Horizonte. O objetivo principal é mostrar à toda população o que o Governo vem fazendo com os municípios, retendo recursos da Educação, Saúde e Assistência Social, prejudicando os cidadãos que precisam dos serviços oferecidos pelas Prefeituras.

A situação é realmente caótica e a mobilização já acontece em várias partes do Estado. Na região dos Campos das Vertentes, por exemplo, prefeitos e secretários municipais de Educação dos municípios que compõem a Amver se juntarão à categoria amanhã, 1º de agosto, às 8h30, na avenida Tancredo Neves, em São João del-Rei, para um ato em protesto às dívidas do Governo de Minas. Já em um fórum emergencial sobre falta de repasses para Saúde e Educação, que aconteceu na última sexta-feira, 27, em Governador Valadares, os prefeitos presentes também enfatizaram a necessidade de mobilização, reafirmando que os municípios estão impossibilitados de continuar arcando com serviços que são pactuados com o Estado e cujos recursos não são repassados por ele, inclusive, repasses constitucionais.