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Institucional 5


Codema avalia situação de condomínios e loteamentos

10/07/2018

Os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de São Sebastião do Paraíso (Codema) fizeram reunião no dia 4 de junho e, na oportunidade, foram debatidas pautas importantes, entre elas a intervenção em duas áreas de preservação, autorizações de corte de árvores e avaliação de um caso de erosão no Jardim Canadá que necessita de providências.

Em um dos casos apreciados, o processo retornou ao plenário para que os conselheiros pudessem novamente reavaliar a situação existente no Condomínio Cachoeira. “Houve a discordância em relação ao posicionamento de uma cerca em área de preservação e pretendemos chegar a um acordo e que a legislação seja cumprida de fato”, informou a secretária municipal de Meio Ambiente, Yara de Lourdes Souza Borges.

Outra situação diz respeito a uma área localizada às margens da rodovia João Pereira de Souza – saída para Ribeirão Preto/SP. Por se tratar de um local que fica próximo a algumas nascentes, também foi solicitada a revisão do processo. “Trata-se de uma região de solo muito frágil que será reavaliada e teremos um novo parecer”, explica a secretária. Em ambas as situações, uma comissão do Codema irá aos locais mencionados, juntamente com os donos dos empreendimentos, para fazerem avaliações das áreas antes da emissão do parecer final.

Uma denúncia também foi apreciada pelos conselheiros referente ao surgimento de uma erosão no Jardim Canadá. Conforme a secretária, os responsáveis pelo empreendimento estão sendo notificados para tomar providências por se tratar de questão ambiental. “Temos um afloramento de nascentes que está causando o problema. Fizeram uma canalização anterior que pode não ser sido construída a contento e a natureza responde, por isso está brotando uma quantidade de água considerável suficiente para provocar a erosão”, acrescenta Yara.

Já os pedidos de substituição e corte de de árvores — assunto recorrente no Codema, também foi tema de apreciações. “Todos os pedidos passam pela análise de um técnico ou fiscal vai ao local antes de emitir um parecer”, diz. A secretária elogiou o corpo técnico do Conselho pelo trabalho que é realizado em favor da comunidade. “Temos um conselho bem estruturado e representado, com pessoas de diversos segmentos e, juntos, formam um corpo técnico qualificado para atender as demandas de acordo com as leis em relação ao meio ambiente”, opina.

As reuniões do Codema acontecem na última quarta-feira de cada mês, às 9h, em uma sala da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e são abertas ao público. O próximo encontro deverá ocorrer no dia 25. A repartição fica à Rua Mariana Amaral, nº 30, Lagoinha.