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A realização do 1º Workshop sobre resíduos sólidos urbanos, realizado pela Prefeitura de São Sebastião do Paraíso e promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente reuniu cerca de 20 prefeitos da região. O encontro contou ainda com a participação de especialistas e convidados que fizeram exposições de ideias, planos de projetos e ações para a destinação dos resíduos sólidos urbanos das cidades. “Estamos buscando parcerias e analisando alternativas, visando a solução de problemas comuns de cada município e que terão respostas positivas para o bem estar da nossa população em todos os locais que estão envolvidos neste processo”, comentou o prefeito Walker Américo Oliveira.

O evento foi marcado pela realização de várias palestras, exposições de ações e projetos destinados para os municípios, experiências juntos aos órgãos governamentais e de outras iniciativas. O workshop reuniu prefeitos ligados à Associação dos Municípios da Região do Médio Rio Grande (Ameg) e da Associação dos Municípios da Região da Alta Mogiana (Amog), além de vice-prefeitos, secretários de Meio Ambiente e pessoas ligadas a órgãos municipais do setor. Foram realizadas oito apresentações abordando temas como a realização de Parceria Público Privada (PPP), o papel do órgão ambiental no Licenciamento de Empreendimentos e outros assuntos correlatos como coleta seletiva, Elaboração do Plano de Saneamento e de Resíduos.

O prefeito de Guaxupé — município integrante da Amog, Jarbas Correa Filho, foi um dos expositores no Workshop. Ele destacou a visão municipalista em termos de consórcio no sentido de reunir os prefeitos. “A preocupação nossa é de centralizar este serviço em um só consórcio e termos uma gestão única para, com isso, agregar valor e obtermos uma escala muito maior, além de termos um custo benefício mais em conta “, avalia. Jarbas destacou que Paraíso está avançado neste processo e que os demais municípios estão unidos para que as respostas cheguem o mais breve possível.

O deputado Antônio Carlos Arantes – presente ao evento, disse que sua participação nesta questão da destinação do lixo em São Sebastião do Paraíso é antiga. “Atuamos há seis, sete anos quando conseguimos recursos junto ao Governo do Estado para a implantação aqui do aterro sanitário”, comenta. Na época, segundo ele, foram investidos cerca de R$ 3 milhões. “Hoje a questão é outra e todos os municípios estão preocupados em dar a correta destinação aos seus resíduos; nós estamos aqui participando para a busca de solução coletiva e o aterro sanitário é uma saída momentânea”, define.

Ele se diz favorável à geração de energia a partir dos resíduos gerados, mas alerta que em Minas a legislação não permite este tipo de situação. “Não podemos deixar de aproveitar esta matéria-prima e este potencial; nos países desenvolvidos já acontece este trabalho e um dos nossos maiores trabalhos é no sentido de mudarmos a legislação, possibilitando o aproveitamento do material existente para produção de energia e estimular a reciclagem”, acrescenta.

A superintendente da Funasa, Edicleusa Veloso, disse que a realização do workshop é um passo muito importante para o desafio que os municípios da região buscam a fim de solucionar o problema de maneira coletiva. “Demos início à formatação de uma política pública que atenda a legislação vigente de maneira que seja eficiente, com qualidade, possibilitando gerenciar os resíduos de forma compartilhada”, explica. Ela destaca que esta forma de atuação com objetivos comuns trará várias vantagens aos municípios. “Uma delas é aumentar a escala de produção destes resíduos e cai o custo operacional por tonelada. Tem ainda a possibilidade dos municípios receberem o ICMS Ecológico e recebendo o material de outras cidades, há mais recursos como forma compensatória”, esclarece.

Edicleusa acredita que outros 12 municípios da Amog poderão se consorciar junto com os municípios que já trabalham em grupo liderados por Paraíso. “A busca agora é de uma empresa que opere este empreendimento de forma compartilhada. Em seguida, estando organizados, podem buscar recursos, seja para equipamentos, montagem da central de resíduos, máquina, caminhões para trabalhar na gestão e destinação correta do lixo”, detalha. Segundo a diretora da Funasa, Paraíso e região serão uma das vitrines deste trabalho para toda Minas Gerais

A secretária municipal de Meio Ambiente, Yara de Lourdes Souza Borges, ficou satisfeita com a realização do evento. “Foram muitas ideias apresentadas e discutidas soluções para os problemas regionais”, avalia. Durante o encontro, foi assinado o contrato de rateio entre os municípios. “A partir de agora, efetivamente, temos uma sede do consórcio com funcionários onde poderemos dar continuidade aos trabalhos já iniciados”, acrescenta Yara. A próxima reunião dos prefeitos para tratarem de questões relativas ao consórcio será no dia 28 de junho em Belo Horizonte.

Também participaram das exposições Geraldo Melo Correa (secretário nacional de Saneamento), Flávio Faria – que abordou sobre a Parceria Público privada (PPP), Alexandre Godeiro, que apresentou trabalho sobre Plano de Saneamento Básico realizado pelo Ministério das Cidades. A Universidade Federal de Lavras (Ufla) realizou demonstração do Termo de Cooperação e da elaboração do Plano de Saneamento e de Resíduos e, antes do encerramento, Denise Brischi falou a respeito do papel do órgão ambiental no Licenciamento de Empreendedores relacionados com o Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos.

fotos: Denis Menezes