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Ao atender  o dispositivo do artigo 9º parágrafo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso realizou Audiência Pública de prestação de contas referente ao 1º Quadrimestre de 2018. A apresentação foi feita pela gerente financeira e contábil da Prefeitura, Denise Eliane Mavel Cândido Paschoini, que relatou sobre o cumprimento das metas fiscais da administração. O prefeito Walker Américo Oliveira também compareceu à reunião e fez esclarecimentos aos vereadores sobre a gestão de seu governo e que vem se empenhando para fazer com que a máquina administrativa funcione diante das dívidas herdadas desde que assumiu a Prefeitura. “De quase R$ 70 milhões, conseguimos fazer com que a dívida do município fosse reduzida a pouco mais de R$ 54 milhões e temos muito o que fazer pela frente para que tenhamos condições razoáveis na nossa Prefeitura”, disse.

A Audiência Pública atende a uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e, de acordo com ela, ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, na Câmara dos Vereadores. “Fizemos o nosso trabalho de maneira transparente, levando os números desta gestão ao Legislativo e demonstrando como está sendo a evolução da administração municipal. Posso dizer que na minha opinião, as expectativas foram atendidas pela clareza da apresentação, fizemos um trabalho técnico e a repercussão foi positiva”, esclarece Denise.

Em resumo, ela cita que, de maneira geral, a Prefeitura está trabalhando seriamente para equilibrar as contas públicas. Denise cita que em 31 de dezembro de 2016, a dívida total do município era de praticamente R$ 70 milhões e em 30 de abril passou para R$ 54.537.670,83. “Percebemos que com todas as dificuldades enfrentadas a dívida está sendo minimizada”, assegura. Ela destacou que em duas áreas das mais importantes do governo, o cumprimento das metas está atingindo os valores preconizados por lei.

Na Educação, por exemplo, os investimentos estão na casa de 24,81% — quando o exigido por lei é de R$ 25%. Já na Saúde, onde há uma das maiores demandas da população, dos 15% que obrigatoriamente deveriam ser investidos, já foi empregado 29,42%. “O  governo está, sim, buscando o equilíbrio da situação financeira e que pretende alcançar até o final desta gestão, em 2020. Certamente que há muito por fazer e avançar nas metas estabelecidas”, esclarece a gerente financeira e contábil da Prefeitura.

O prefeito Walker participou da audiência pública e teve oportunidade de falar aos vereadores sobre as suas intenções e conclamou os membros do Legislativo para ajudarem a trabalhar juntos para o bem de Paraíso. “Estou disposto a trabalharmos juntos, com os dez vereadores e construirmos uma agenda positiva, nos reunirmos periodicamente, semanalmente, mensalmente, como quiserem, para que sejam feitos os apontamentos”, convocou. Ele destacou que faz questão de acompanhar a equipe de trabalho na apresentação. “É a equipe com que sento e me reúno diariamente, semanalmente para trabalharmos pela cidade, a Paraíso que eu amo”, disse.

Sobre a Audiência, o prefeito lembra que, se não fosse a dívida herdada de R$ 78 milhões e da qual já pagou R$ 26 milhões, ele teria um fluxo de caixa de R$ 22 milhões para fazer investimentos. “Estamos fazendo gestão, pagando as dívidas antigas e dando continuidade aos serviços e à administração”, acrescenta. Ele lembra que tem pago em dia no seu governo as rescisões, as férias e o salários dos servidores dentro do mês. “Temos indicadores positivos e favoráveis, ao mesmo tempo que reconhecemos haver rescisões anteriores e horas extras a serem pagas”, descreve.

O prefeito opina que é preciso continuar e que a administração está no caminho certo. “Todo gestor precisa pensar como empresa, ser bem administrada para prestar um bom serviço à comunidade e é o que temos fazendo, mesmo com as condições desfavoráveis que assumimos”, anuncia. Ele conclui que o trabalho está sendo feito para reverter toda a situação herdada no menor espaço de tempo, com a ajuda dos vereadores e da população.

fotos: Denis Menezes