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O prefeito Walker Américo Oliveira e outros dos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável de Resíduos Sólidos, além de representantes da Associação dos Municípios da Alta Mogiana (Amog), participaram de duas reuniões na segunda-feira, 14, em Belo Horizonte. Eles foram conhecer mais um modelo de Parceria Público Privada (PPP) ligada a consórcios que administram aterros sanitários. Alguns modelos estão sendo estudados para servirem de referência ao projeto que se pretende instalar na cidade.

As lideranças da região estiveram no Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades, na capital. Trata-se de uma instituição que presta consultoria, administração estratégica e gestão orientada em várias áreas de atuação, tanto para o setor privado, como em instituições públicas. Prefeitos, secretários de Meio Ambiente, vereadores, assessores parlamentares e representantes dos municípios participaram de uma palestra sobre técnicas ambientais e tipos de operacionalização focada na PPP.

Um dos assuntos abordados foi a criação dos Consórcios Intermunicipais Multifinalitários. Foram apresentados exemplos de experiências exitosas que apontam as vantagens do consorciamento para a administração municipal. Os ganhos com as ações desenvolvidas em escala para os municípios podem gerar economias significativas em processos de licitação feitos por meio de consórcios.

O principal foco da exposição foi em relação às possibilidades de implantação de PPP no segmento de coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos. O próprio Governo do Estado possui secretarias que atuam nesta área e dão suporte aos municípios para a formação e atuação dos consórcios nas áreas de saneamento e infraestrutura urbana, e na condução dos projetos de PPP. Já existe um plano de ação em curso para a gestão dos resíduos e novos estudos estão sendo feitos para apontar as soluções técnicas mais viável para a destinação do lixo doméstico.

Conforme a secretária municipal de Meio Ambiente, Yara Borges — que participou da comitiva em Belo Horizonte, estas experiências estão sendo muito úteis. “Obtivemos muitas informações sobre a coleta seletiva e estas reuniões servem bastante para uniformizar o conhecimento para os nossos consorciados e para as prefeituras que querem aderir ao sistema”, aponta. Além de verificar sobre o funcionamento, as opções e as concessões para o setor a intenção é definir qual o melhor caminho a seguir.

Conforme o prefeito Walker Américo, os municípios estão empenhados em buscar respostas para a correta destinação dos resíduos. “Temos feito reuniões, visitas como ocorreu em Piracicaba/SP e, agora, em Belo Horizonte para conhecermos modelos de gestão que vão se enquadrar a nossa realidade, para que tenhamos a correta destinação dos resíduos domésticos”, observa. Ele ressalta que a Prefeitura está fazendo de tudo para atender as normas da legislação. ”Encontramos um aterro funcionando de forma incorreta, e continuamos trabalhando duro para acertar esta e outras situações”, completa.

Os representantes da região também estiveram em reunião no escritório da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), com a engenheira sanitária Edicleusa Veloso Moreira, que tem dado assistência ao consórcio dos municípios da região de Paraíso. Yara destacou também a participação do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea) — órgão que já vem atuando na comunidade paraisense assessorando a associação dos coletores de recicláveis. "Eles tem um trabalho importante não só em relação ao material, mas também oferece um apoio as pessoas que atuam nesta área, atuando na inclusão social, a cidadania e no respeito aos indivíduos", ressalta.

Após a visita, ficou acertado que será agendado um novo encontro em data a ser confirmada na cidade de Guaxupé, através do Consórcio de Paraíso e região. Foram convidados para o evento Edicleusa Veloso (engenheira sanitária), Denise Brusque (da Feam), Alexandre Godeiro (da Ufla), além de Geraldo Melo Corrêa (secretário Nacional de Saneamento, do Ministério das Cidades). Na oportunidade serão convidados representantes dos municípios da Associação dos Municípios do Médio Rio Grande (Ameg) e da Amog. Também deverão ser convidados representantes do Ministério Público.

Yara enfatiza que Paraíso está em um estágio avançado por já ter um aterro sanitário com Licença Operacional. “Esta condição nos favorece muito em todos os processos em que estamos envolvidos e que abrange muitas questões burocráticas em que já avançamos e torna-se mais fácil seguirmos”, comenta. Ainda assim, a junção de mais municípios só tende a fortalecer os participantes do consórcio. “Juntos se torna mais fácil na busca de recursos e soluções para continuarmos o nosso caminho”, comenta.

A secretária fez questão de esclarecer que a entrada de outros municípios no consórcio liderado por Paraíso não significa que os resíduos de todas estas cidades serão trazidos para o aterro no município. “É preciso ter escala sim, mas trabalhamos com a possibilidade de termos mais um ou dois aterros na região. Já estamos trabalhando na busca de informações, de viabilidade econômica, social e ambiental em conjunto”, assegura. O Insea também será chamado para ofertar parceria e assistência aos novos municípios que deverão se consorciar e que, assim, poderão fazer o trabalho de coleta seletiva de forma orientada. “É um processo que envolve não só a coleta, mas a separação correta e até a comercialização dos produtos e a união dos catadores, bem como a inserção deles no mercado de trabalho”, finaliza.