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Ouvidoria Municipal


Prefeitura e empresas debatem destinação de resíduos

14/05/2018

A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, por meio  da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reuniu-se com consultores ambientais e funcionários de escritórios de contabilidade do município para tratar sobre a correta destinação de resíduos em Paraíso. O encontro teve a presença do prefeito Walker Américo Oliveira. Na oportunidade, os presentes conversaram sobre o alinhamento de informações, a adoção de medidas que possam desburocratizar a tramitação de documentos já que, em breve, o município passará a emitir o licenciamento ambiental, além de que, precisa fazer a correta destinação de resíduos para o aterro municipal.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Yara Borges, a reunião foi marcada para que houvesse uma troca de informações visando possibilitar que os processos que tramitam na Secretaria sejam montados de forma eficiente e contenham toda documentação necessária. Esta medida evitará que eles fiquem circulando dentro da repartição ou mesmo parados por muito tempo, com o pedido de informações complementares. “O objetivo foi passar informações para que tenhamos mais celeridade e que os processos tramitem de forma mais rápida e eficiente”, afirma.

Outro aspecto tratado na reunião foi referente à destinação dos resíduos sólidos, onde foi esclarecido que o município tem a responsabilidade de fazer a gestão. “Não queremos punir ninguém, não queremos impor atuações que não sejam aquelas previstas na legislação”, esclarece a secretária. Ela enfatizou que o aterro sanitário do município é licenciado para receber somente resíduos domésticos, por isso a Prefeitura está informando qual a melhor maneira que as empresas têm para fazer a disposição do material, sem que nenhuma das partes seja penalizada.

Durante sua passagem pela reunião, o prefeito Walker citou que a operação do aterro começou de forma errada na administração anterior. “Estamos tendo de recomeçar, por isso existe a campanha da coleta seletiva, pois, a população não estava acostumada a separar e precisamos reduzir o volume do que vai par o aterro”, descreve. Ele citou o exemplo de Piracicaba onde esteve há cerca de 15 dias, onde a Prefeitura fez uma Parceria Público Privada (PPP). “A maior parte do material tem um caminho, é reciclável, vira adubo, combustível e apenas 15% vai para o aterro” diz.

Em Paraíso são recolhidos diariamente cerca de 45 toneladas de lixo por dia e a necessidade de fazer volume foi que motivou a formação do consórcio regional. “Operar o aterro custa caro, por isso, estamos trabalhando para que ele tenha o maior prazo de vida útil, com a destinação correta dos resíduos”, comenta o prefeito.

Novos caminhos  —  Walker anunciou que, na próxima semana, junto com a secretária de Meio Ambiente, participará de uma nova reunião para debater soluções para o município e a região. “Tivemos uma reunião com o Judiciário e o Ministério Público e temos até o fim do ano para avançarmos nesta questão”, comenta. A expectativa é de que a região também tenha uma PPP para atuar dentro da realidade, podendo trabalhar com um volume de aproximadamente 90 toneladas de resíduos diariamente.

De acordo com Yara, toda a movimentação que está ocorrendo desde a reunião dos prefeitos que integram o consórcio intermunicipal de resíduos, a visita à Piracicaba, o encontro com contadores e consultores ambientais, tem por objetivo convergir com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Estamos trabalhando para que cada segmento dê a correta destinação de seus materiais. “A construção civil tem o seu lugar, os recicláveis também, assim como os entulhos tem o seu depósito. Para o aterro deve ir apenas o que não tem como ser descartado, assim, se cada um fizer a sua parte, teremos uma 'Cidade Viva, uma cidade linda'”, finaliza.


fotos: Denis Menezes