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Prefeitos de nove cidades do Sul de Minas reuniram-se na segunda-feira, 15, na Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, para protestar contra o Governo Estadual. Segundo eles, várias verbas que deveriam ser repassadas aos municípios estão sendo retidas indevidamente. A Associação Mineira dos Municípios (AMM) informou que os atrasos nos repasses totalizam R$ 200 milhões em juros e correção do ICMS, R$ 160 milhões referentes ao transporte escolar e R$ 2,5 bilhões da saúde, além de verbas do IPVA e Fundeb que também estão atrasadas.

Durante o encontro, os prefeitos fizeram a  análise da difícil situação em que se encontram seus municípios frente aos atrasos nos repasses de recursos que, obrigatoriamente, seriam efetivados pelo Governo do Estado. Participaram do encontro o anfitrião Rafael Simões, além de Sérgio de Azevedo (Poços de Caldas), Rodrigo Riera (Itajubá), Jarbas Corrêa Filho (Guaxupé), Rodrigo Lopes (Andradas) e Verdi Lúcio Melo (vice-prefeito em Varginha, representando o prefeito Antônio Silva). Também participaram os prefeitos João Batista Silva (Extrema) e Antônio Rodrigues da Silva (Tocos do Mogi). Juntos eles representam quase um milhão de habitantes destas cidades.

Os prefeitos lamentam a situação, pois sem os recursos a que os municípios têm direito, não estão conseguindo cobrir os gastos e investimentos com o orçamento próprio na área da saúde, educação e outras despesas. Por unanimidade, os prefeitos conclamaram que o governador Fernando Pimentel (PT) honre os seus compromissos com os municípios e faça o devido repasse dos recursos financeiros que estão sendo segurados no Estado e não estão chegando às prefeituras.

Segundo dados atualizados da AMM, os atrasados totalizam cifras muito altas, como R$ 200 milhões somente de juros e correção do ICMS, R$ 160 milhões do transporte escolar e R$ 2,5 bilhões da saúde — dinheiro dos municípios retidos indevidamente pelo Governo do Estado. Com o aumento da pressão dos prefeitos de toda Minas Gerais, o presidente da AMM, Julvan Lacerda, fez vídeos com críticas e cobranças pela falta de compromisso do governo com os municípios.

O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Walker Américo Oliveira, justificou que não pode comparecer à reunião em Pouso Alegre, devido a compromissos antes assumidos, mas apoia a iniciativa. “Infelizmente da forma como o governo vem atuando desde outubro, vem inviabilizando o cumprimento do nosso planejamento”, disse. Ele afirma que somente de IPVA, o município deixou de receber desde dezembro um volume considerável. No ano passado, no período entre os dias 2 e 15 de janeiro, Paraíso recebeu R$ 2,5 milhões. Já neste ano de 2018 o repasse recebido foi de apenas R$ 217 mil. "Se tivéssemos recebido normalmente eu já teria pago a folha salarial de dezembro, mas da forma como está prejudica o nosso planejamento", destaca.

foto: Divulgação