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A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso e a Universidade do Estado de São Paulo (Unesp) – Campus de Franca, iniciaram um intercâmbio de informações para a implantação de um projeto de cidadania na cidade. A proposta prevê a formação de uma equipe multidisciplinar envolvendo profissionais de diversas áreas, estudantes universitários para desenvolver um trabalho junto a adolescentes em grau de vulnerabilidade. A iniciativa deverá abranger o envolvimento de outras instituições de Paraíso, com possibilidade do projeto ser desenvolvido já no início de 2018.

O assunto foi tratado durante reunião ocorrida na terça-feira, 12, com a presença da vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Dilma Aparecida Oliveira, seu assessor Talles Oliveira e a secretária de Educação, Maria Ermínia Preto de Oliveira Campos. Também participaram representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA) e da 35ª Superintendência Regional de Ensino. Pela Unesp, participaram o professor Paulo César Correa Borges, que também é promotor de Justiça em Franca e o aluno Luiz Henrique Garbellini Filho, estudante do 3º ano de Direito, da Unesp.

Conforme o promotor, que também é professor de Direito, existe na Unesp o Núcleo de Estudos da Tutela Penal da Educação em Direitos Humanos (Netpdh), que desenvolve desde de 2010 o projeto “Fundamentos da Cidadania” para alunos e professores do Ensino Fundamental. “Dentro de várias oportunidades e portas que se abriram, viemos trazer esta proposta para que possamos transferir a expertise e knowhow dentro das oficinas que são trabalhadas”, explica. São realizados trabalhos ligados a temas como violência, discriminação, Direitos Humanos, racismo, homofobia e outros. “Pretendemos trabalhar junto com a Prefeitura na formação e capacitação de professores e eventualmente os nossos alunos para que possam estar juntos nas escolas atuando com estas temáticas”, detalha.

A proposta surgiu através do acadêmico do terceiro ano da Faculdade de Direitos, Luiz Henrique Garbellini Filho, que é de São Sebastião do Paraíso, e participa do projeto. “É um aluno brilhante que percebeu a dimensão do projeto e está sendo um dos mediadores para que possamos trazer esta proposta para o município”, descreve o professor. “De fato o projeto tem uma fundamental importância para a construção dos Direitos Humanos aqui na nossa sociedade, inicialmente em Franca e agora expandido as fronteiras aqui em Paraíso”, observa o estudante.

O projeto começou em Ribeirão Corrente (SP), depois foi levado para Franca (SP) e está em fase de expansão. “É interessante que se traga uma visão mais crítica para o município, uma visão que respeite os Direitos Humanos, as garantias fundamentais e principalmente que está em posição de vulnerabilidade”, comenta o estudante. Já no primeiro dia de aula Luiz Henrique aceitou o convite para participar do concurso de seleção e já demonstrou sua potencialidade. “Houve um Concurso de Redação sobre Direitos Humanos eu fui o vencedor. Fui aprovado em participar do projeto e também sou bolsita de pesquisa na Unesp”, descreve. A expectativa é de que novas reuniões e proposições ocorram para oficializar o projeto.

Conforme a secretária municipal de Educação, Maria Ermínia, a proposta apresentada irá colaborar muito com a aprendizagem dos alunos. “É um trabalho que ajuda os adolescentes serem mais solidários uns com outros, ajuda a formar uma visão diferenciada da outra pessoa e até o próprio professor a conhecer melhor o aluno e saber como ele atua dentro da escola”, explica. Ela ressalta que os participantes do projeto serão capacitados e a expectativa de resultados é de grandes conquistas. ”É algo que impacta na vida dos alunos, dos professores, nas famílias e refletirá na própria sociedade”, acrescenta. De início foi sugerido implantar o projeto em uma escola municipal e outra estadual, mas a intenção é poder estender a realização de alguns núcleos até o Distrito da Guardinha, onde funciona a E.M. Francisco Daniel.

Para a vice-prefeita, Dilma Oliveira, o projeto já provoca entusiasmo. “Precisamos capacitar os adolescentes, mostrar seus direitos em relação à cidadania, para que possam ter um futuro melhor, principalmente no aspecto dos direitos humanos. Tenho certeza que a partir desta semente plantada colheremos muitos frutos e os alunos vão se lembrar deste trabalho que está sendo feito”, avalia. Ela destaca que todos que foram chamados a participar estão abraçando a causa e há possibilidade de mais instituições participarem da parceria. “Vamos buscar inserir nesta parceria a Faculdade de Direito de Paraíso para que possamos, em conjunto com a Prefeitura, implantar este projeto na nossa cidade”, opina. A princípio o projeto poderá ser levado para as escolas municipais Ibrantina Amaral (bairro Verona), Francisco Daniel (distrito de Guardinha) e na escola estadual São João da Escócia (Vila São Pedro).

Dilma afirma que está confiante na proposta que tem possibilidade de ser começar em março do próximo ano. “Há um custo que não é alto e podemos buscar recursos para colocar este projeto em prática o quanto antes. É isso que prego, com o apoio do prefeito Walker Américo, o projeto envolve várias secretarias, é parte da administração participativa onde todos juntos podemos construir e fazermos um trabalho visando o melhor para a nossa cidade. Isso trará um reflexo muito grande para a área social”, completa. Ainda conforme o professor Paulo César, a próxima etapa será a formalização do projeto, quando será estabelecido um convênio entre as partes.