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Representantes da Prefeitura, Câmara, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sempre) e do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Paraíso (Inpar), estiveram reunidos na sede do Legislativo na manhã de sexta-feira, 24, para debater o orçamento do Instituto para 2018. A intenção do encontro é deixar fixado na peça orçamentária do próximo ano os valores que o Governo Municipal gastará com o órgão. Após as primeiras análises e apresentações de ideias de cada parte, ficou acertado que todos voltarão a se reunir para um posicionamento definitivo até o dia 28 de novembro, quando acontecerá uma Audiência Pública para discutir o Orçamento Participativo.

O encontro teve a presença do gerente contábil da prefeitura, Alfredo Dias Silveira, e das chefes de departamento Maria Odete da Silva e Aparecida Avelar. Pela Câmara compareceram os vereadores Marcelo de Morais (presidente), Vinício Scarano (vice), Luiz de Paula (secretário), Ademir Ross, José Luiz das Graças e Maria Aparecida Cerize Ramos. Também participaram o recém-eleito presidente do Inpar, Silvio Aparecido de Carvalho, a contadora Imaculada Bícego e Maria do Carmo Calzavara, representante da Comissão de Acompanhamento do órgão, além dos dirigentes do Sindicato, Maria Rejane Tenório e Rildo Domingos.

O presidente da Câmara disse que o objetivo dos vereadores sentarem com representantes do Inpar e da Prefeitura visa buscar um entendimento antes da realização da Audiência Pública marcada para a próxima semana. “Acredito que poderemos chegar a um consenso sobre esta questão de colocar no orçamento o valor total que se pretende destinar ao Instituto no próximo ano”. Em seguida ele franqueou a palavra aos representantes dos dois lados para que se posicionassem.

O encontro começou com a exposição da situação financeira do Instituto. Sílvio falou que há um déficit mensal de receita de aproximadamente R$ 300 mil e que o valor deve ser complementado pela Prefeitura. Ele fez uma série de apontamentos e questionamentos em torno dos valores repassados e agradeceu a oportunidade do diálogo. “Em outras épocas não havia a possibilidade deste diálogo, talvez por isso a situação do Inpar chegou a este ponto de ficar praticamente inviável. Agora ainda é possível buscarmos soluções e acertar a situação olhando para frente”, anunciou.

Para o gerente contábil da Prefeitura, Alfredo Silveira, a administração faz o que a lei autoriza. “Não posso interferir em outro órgão. Não tenho autonomia para interferir no orçamento, por ser em primeiro lugar uma questão técnica e também em função da legalidade”, opina. Ele insistiu na necessidade do Inpar apresentar as memórias de cálculos para que se possa justificar eventuais alterações no orçamento. Conforme anunciado, para 2018, a expectativa de repasse da Prefeitura para o Instituto deverá ficar em torno de R$ 17 milhões.

Ao final da reunião, ficou acertado que representantes da Prefeitura e do Instituto voltarão a se reunir e trocar informações para chegarem a um denominador comum em relação aos valores, se o mesmo constará em alguma ficha orçamentária, ou se haverá complementação, através de remanejamento já que os valores apresentados até o momento são insuficientes para cobrir todas as despesas estimadas.

“Queremos chegar com um consenso definido na Audiência Pública para não perdermos tempo”, observa o presidente da Câmara. Já os representantes da Prefeitura vão se reunir com o prefeito e analisar as novas possibilidades surgidas e aguardam do Inpar o repasse das informações solicitadas para justificarem os gastos do órgão que refletem no orçamento geral do instituto.

fotos: Roberto Nogueira