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A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso deu início a mais uma etapa dos estudos para a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV). Na quarta-feira, 8, aconteceu uma reunião com membros da comissão criada pelo município para analisar a situação. “Reunimos, inclusive, com a participação do prefeito Walker Américo, a vice-prefeita Dilma Oliveira, com vários membros da Câmara de Vereadores e representantes de outros setores para dialogar sobre a questão”, comenta a gerente de Arrecadação, Vanessa Rodrigues.

A reunião dos membros da Comissão de Validação dos novos valores da planta genérica do município teve ainda a participação do representante do Cartório do 1º Ofício e Notas, Marco Antônio Pelúcio e também do delegado do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci), Luiz Médici. “Contando com os profissionais da Prefeitura e todos os demais que foram convidados a participar e tivemos a presença de um corpo técnico bastante qualificado e conhecedor da área”, comenta Vanessa. Ela disse que o objetivo do encontro foi analisar se os valores apontados estão de acordo com o mercado ou se há alguma divergência.

A gerente de Arrecadação informa ainda que foi explicado aos participantes como funciona a cobrança e a maneira como são calculados os valores apontados. “Mostramos que existem divergências grandes em relação ao que é cobrado atualmente e o que deveria ser aceitável. Não significa que foi aprovada a nova planta, foi uma oportunidade para que todos os participantes pudessem ter uma visão sobre a realidade do mercado no município”, assegura. Vanessa acrescenta que, após as apresentações, a princípio ninguém posicionou-se em desacordo com os valores apurados.

Atualizar a Planta Genérica de Valores permite à Prefeitura melhorar a arrecadação de impostos, mais especificamente do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), ao mesmo tempo em que torna mais justa a cobrança deste tributo. A revisão serve de apoio para o cálculo imposto — a última atualização ocorreu há mais de 15 anos na gestão da prefeita Marilda Melles, em 2001. Atualmente uma comissão analisa a PGV e o município pretende concluir a revisão do documento ainda neste ano. “Caso isso aconteça, enviaremos um projeto para apreciação da Câmara dos Vereadores”, diz Vanessa.

Ela justifica que havia a necessidade de apresentar primeiro os novos valores e que, a partir de agora, poderão ser iniciadas as outras etapas do trabalho. “Vamos caminhar para a finalização deste projeto. Se vai ser concluído ainda neste ano não sabemos, a intenção é que se concretize para ser efetivado ano que vem. Antes vamos finalizar os estudos e cumprir as etapas seguintes”, completa a gerente.

A PGV é a relação de dados que determina o valor do metro quadrado dos imóveis. O IPTU é calculado com base no valor venal, que é a soma dos valores territoriais e de edificação do imóvel. "A Planta Genérica está relacionada diretamente ao IPTU e há índices de defasagem que variam de 50% a 200%; então, há um impacto direto na receita do IPTU do município”, diz o prefeito Walker Américo.

Ele informa que a administração tem se pautado pelo diálogo desde o início, reunindo todos as partes envolvidas. Buscamos conversar com a sociedade e diversos setores para garantir não somente a compreensão de cada proposta apresentada, mas também o apoio destes segmentos”, assegura. O prefeito cita que esta tem sido a tônica de seu governo em relação a este e outras questões tratadas com a comunidade. ”Com a revisão da Planta Genérica de Valores não será diferente, precisamos que todos compreendam a necessidade da revisão, dentro da nossa política de justiça fiscal e social”, finaliza.

fotos: Denis Menezes