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A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deu início a mais uma etapa de preparação para que o município possa emitir o Licenciamento Ambiental. A secretária da pasta, Yara de Lourdes Souza Borges participou com sua equipe de um treinamento realizado na Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram), em Varginha. “É um trabalho de muita responsabilidade, mas estamos nos capacitando para este processo que, acreditamos, no máximo em janeiro de 2018 já estaremos atuando para simplificar a vida de quem precisar destes serviços no nosso município”, avalia.

No final de setembro foi realizado mais uma fase de treinamento e capacitação para funcionários dos municípios que pretendem aderir ao novo sistema de certificação. "Fomos para Varginha receber as informações sobre os procedimentos preliminares, já que teremos de fazer algumas adequações na legislação de como será o procedimento da cobrança dos serviços", observa Yara. Além da secretária, também participaram das atividades três fiscais e um engenheiro ambiental da Secretaria.

Terminada a fase de preparação, a Supram autorizará que a Prefeitura através da Secretaria para o início do licenciamento ambiental destinado aos empreendimentos e atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, cujos impactos ambientais sejam restritos aos limites territoriais do município. Além da fiscalização na esfera ambiental, o órgão local se tornará apto a atuar para as atividades listadas na Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) nº 213/2017. Conforme Yara, a municipalização do licenciamento ambiental permitirá, não só avanço e agilidade no procedimento da regularização ambiental dos empreendimentos dos setores econômicos existentes, como oportunizará uma segurança jurídica e ambiental às empresas, indústrias e produtores rurais, ainda não licenciados, ou até novas oportunidades de geração de ocupação, emprego e renda.

A secretária comenta que a concretização desta proposta de trabalho significa uma grande conquista para a administração municipal. “Se considerarmos que a Supram atende a 129 municípios, nós teremos condições de atender exclusivamente aos nossos moradores. O contribuinte deixará de sair daqui para ir a Varginha, teremos mais agilidade e mais tranquilidade no trâmite do processo de licenciamento. Acreditamos que as soluções e respostas serão mais próximas da realidade, será um marco positivo na gestão do prefeito Walker Américo”, avalia.

Outro aspecto também destacado refere-se a possibilidade da Prefeitura melhorar a sua arrecadação. Os recursos que são recolhidos para o Estado ficarão no município. “É uma tarefa que aumenta muito a nossa responsabilidade, mas é algo também que nós já temos e não irá pesar. Ampliará o nosso volume de trabalho, mas vemos tudo isso com muito bons olhos, pois, conseguiremos resolver muitas questões ambientais do nosso município”, completa Yara Borges.

A equipe da Secretaria de Meio Ambiente segue com os treinamentos, aulas presenciais e à distância, além de vários cursos no setor. “Aqui em Paraíso temos muito a fazer, ficamos orgulhosos, porque Varginha tem a sua meta de trabalhar com esta oferta de serviço em três municípios, e nós somos um deles, o que é gratificante”, acrescenta. Yara cita que é importante ter este reconhecimento por parte da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e também da Supram. “Fazemos aqui um trabalho muito sério e com responsabilidade. Nosso objetivo é prestar serviços de qualidade à sociedade, com ações compartilhadas, garantindo constantemente o equilíbrio sustentável ”, finaliza.

foto: arquivo Comunicação