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Um trabalho de parceria iniciado em setembro entre a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso e as polícias Militar e Civil permitirá que veículos e carcaças abandonados em vias públicas e terrenos sejam removidos para um pátio credenciado. A medida está sendo tomada como forma de atender as várias denúncias que o município vem recebendo em relação a esta situação e ao descumprimento do Plano de Mobilidade Urbana. "Os proprietários são notificados e é concedido um prazo para as providências. Depois, o caso vai para a polícia que tem autonomia para determinar a remoção e transferência para um pátio credenciado", observa a gerente de arrecadação, Vanessa Rodrigues.

Há pelo menos 10 dias que Prefeitura iniciou esta nova fase deste trabalho. Antes, o prefeito Walker Américo havia reunido o comando das polícias Civil e Militar e representantes dos setores de arrecadação e vigilância para conversar sobre o assunto. Na oportunidade foram tratadas as possibilidades de atuação em conjunto e que resultou na parceria estabelecida. "Quase que diariamente recebemos denúncias e reclamações de pessoas que estão insatisfeitas e descontentes com esta situação dos carros abandonados pela cidade", observa Vanessa.

Ela explica que a Prefeitura iniciou um trabalho de coleta de informações e levantamento dos locais onde existem estes veículos e carcaças abandonadas. "Os fiscais estão verificando pela cidade onde estão os pontos de localização e temos notado que em alguns lugares eles estão aos montes e em outros são encontrados de forma aleatória”, afirma Vanessa. Todos são catalogados e, inicialmente, os proprietários são notificados e orientados a fazerem a remoção.

Através de um procedimento padrão que é feito com todos os casos após a notificação, o proprietário do carro abandonado tem prazo de 10 dias para tomar providências. “Temos que localizar o dono de todas as maneiras. Quando isso não ocorre, é feita uma notificação via edital que é publicado em jornal para que seja dada ampla publicidade. Após transcorrido este prazo e se nada for feito o caso será repassado para a polícia”, anuncia.

Conforme a gerente de arrecadação, o delegado da Polícia Civil tem autonomia e competência para determinar a remoção dos veículos. “O carro ou a carcaça que for removido será levado para o pátio credenciado e a pessoa que quiser reaver poderá ir lá e retirar mediante pagamento das taxas e tributos das  custas inerentes”, observa. Vanessa cita ainda que o município não recebe nada e que a arrecadação vai para o Estado.

Ainda de acordo coma gerente, existem duas situações distintas a serem observadas. Um delas é a do veículo que está abandonado em via pública. “Neste caso a fiscalização fica a cargo das equipes do Setor de Urbanismo”, ressalta. Para o caso dos carros deixados dentro de terrenos, mesmo que particular, o acompanhamento da situação será feito pela Vigilância Sanitária que irá tratar diretamente com o proprietário do imóvel. Dependendo da situação veículo, ele será considerado como entulho que é capaz de gerar foco de dengue, proliferação de animais que podem ser configurada como questão de saúde pública e também estará sujeito a remoção.