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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou na segunda-feira, 26, no Teatro Municipal Sebastião Furlan em São Sebastião do Paraíso, uma Audiência Pública para debater a crise financeira dos hospitais filantrópicos da cidade, da região, bem como de todo Estado em função dos atrasos nos repasses de verbas do Governo do Estado. Participaram representantes de vários segmentos ligados ao setor do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, juntamente com as lideranças locais e da região.

A iniciativa do pedido para a realização da audiência partiu do deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSDB). Além dele estiveram presentes em Paraíso, o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (PDT) e o membro, deputado Antônio Jorge de Souza Marques (PPS). Mais de duas dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, além de secretários de saúde, vereadores e profissionais ligados à área, entre outros convidados, participaram da audiência. Entre os principais assuntos debatidos, Arantes destacou a situação da Santa Casa de Paraíso que está com um déficit de mais de R$ 2 milhões para receber do Governo do Estado, por serviços prestados e não consegue obter o recurso.

O prefeito Walker Américo Oliveira falou da situação enfrentada pelo município, reportando que a Santa Casa é um hospital de referência para mais de 130 municípios e, que juntamente com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), possui duas portas abertas para a obtenção de recursos do Estado e da União. Ele ilustrou que somente na UPA são atendidas 400 pessoas/dia — sendo que 60% é de pessoas da comunidade e 40% vindos de outras cidades. Citou ainda o Hospital Psiquiátrico Gedor Silveira também é referência a mais de 153 municípios.

Na apresentação dos membros convidados, fizeram uso da palavra o prefeito de Andradas e que também é o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas (Cissul/Samu), Rodrigo Aparecido Lopes. Além dele, falaram o presidente da Câmara Municipal de Paraíso, vereador Marcelo de Morais, o secretário municipal de Saúde, Wandilson Bícego, o presidente da comissão de intervenção da Santa Casa, Adriano Rosa do Nascimento, o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosemgs), Eduardo Luiz da Silva, o representante da Santa Casa de Passos, Antônio Donizete Lopes, a representante do Ministério da Saúde, Ana Maria Costa e o auditor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), João Batista Silva.

Durante os debates foi oportunizado que cinco pessoas previamente inscritas também se manifestassem. O diretor técnico do Hospital do Coração, Flávio Vilela, apresentou números da atual situação vivida pela instituição e mostrou a inviabilidade operacional caso não haja a reversão dos valores que deixaram de ser enviados pelo governo. Ao final da audiência, foram apresentados requerimentos pelo deputado Antônio Carlos Arantes pedindo a visita ao Ministério da Saúde para providências em relação ao funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na região macro sul. Ele pediu ainda o restabelecimento do teto cardíaco no hospital de Paraíso, conforme o plano de regionalização. Ainda foi solicitada uma visita à Secretaria de Estado de Saúde, para apresentação das demandas citadas na audiência.

O prefeito Walker Américo classificou a reunião como positiva. “Foi uma audiência valiosa e acreditamos, trará os resultados que esperamos”, disse. Ele afirmou que pretende iniciar uma mobilização de prefeitos para cobrar da União e do Estado a divisão dos recursos. O presidente da Comissão de Saúde assegurou que os requerimentos serão aprovados e colocados a efeito. Antes de retornarem a Belo Horizonte, os deputados fizeram uma visita ao hospital da Santa Casa.

fotos: Denis Menezes