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A Secretaria Municipal de Educação informa que o Cadastramento Escolar para 2018 vai acontecer de 12 a 23 de junho de 2017 e não haverá prorrogação do prazo. Pela primeira vez, o processo será realizado pela internet em todo o estado de Minas Gerais.

Pais ou responsáveis que desejam garantir vaga para seu filho no ensino fundamental da rede pública em 2018 e também jovens que querem retornar aos estudos já podem se programar.

O cadastro é um levantamento utilizado para planejar e garantir vaga ao estudante no ensino fundamental da rede pública de ensino na escola mais próxima à sua residência e será unificado nas redes municipal e estadual. Por isso, é importante ficar atento aos prazos.

Poderão ser inscritas no Cadastro Escolar as crianças que completarem seis anos até o dia 30 de junho de 2018, jovens que desejam retornar aos estudos e estudantes vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares e candidatos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, superdotação.

Nos casos de transferência ou retomada de estudos, os interessados também devem apresentar documento comprobatório de escolaridade expedido pela escola de origem. Quem tem mais de 18 anos poderá fazer a sua própria inscrição. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato e deverá ser realizada através de formulário eletrônico, disponibilizado na internet, no portal da Secretaria de Estado de Educação no endereço www.educacao.mg.gov.br. O candidato deverá imprimir o comprovante do cadastro.

Os pais ou responsáveis poderão acessar o portal de qualquer computador ou dispositivos móveis com acesso à internet. Aqueles que não têm acesso à internet deverão procurar a Secretaria Municipal de Educação na Rua Tenente José Albino, 580, Centro, ou as escolas mais próximas a sua residência munidos dos seguintes documentos:

• Certidão de nascimento ou carteira de identidade do candidato.

• CPF dos pais/responsáveis pela inscrição.

• Comprovante de endereço,conta de luz atualizado.

• comprovante de escolaridade , para alunos transferidos de escolas particulares ou jovens que desejam retornar aos estudos.

• Lembramos que a garantia da vaga dependerá da efetivação da matrícula no período previsto de 11 a 15 de dezembro de 2017.

MATRÍCULA

A matrícula será unificada nas redes públicas – estadual e municipal – e ocorrerá entre 11 e 15 de dezembro de 2017. Vale destacar que o aluno cadastrado deverá efetivar a matrícula nesse período, na escola para a qual foi encaminhado, para garantir a sua vaga. Quem perder o cadastro não terá vaga assegurada na rede pública em uma escola próxima de sua residência. Depois da matrícula de todos os alunos cadastrados, eles serão encaminhados para escolas que apresentarem saldo de vagas remanescentes.

Para efetivação da matrícula, deverão ser apresentados, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

• cópia e original da conta de luz da residência do candidato, em conformidade com o endereço atestado na inscrição.

• cópia e original da certidão de nascimento ou carteira de identidade.

• comprovante de escolaridade, quando for o caso de transferência de outros municípios, retorno aos estudos ou cursos da EJA.

• comprovante da inscrição do cadastro.

PLANEJAMENTO

O Cadastramento Escolar permite ao Governo do Estado e às prefeituras dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranquilidade as crianças que vão iniciar os estudos, os alunos que desejam a transferência para a rede pública e os estudantes que queiram retornar à escola, seja qual for o ano do ensino fundamental.

Com a demanda apresentada no cadastramento, Estado e Municípios fazem uma análise do fluxo escolar, da capacidade física das escolas, com vista à apresentação de proposta de expansão e/ou reorganização, buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes públicas de ensino.