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A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg) realizou na sexta-feira, 10, no município de Piumhi, a sua 158ª Assembleia Geral Ordinária. O evento aconteceu no Auditório da Câmara Municipal. O prefeito Walker Américo Oliveira, que é um dos vice-presidentes da entidade, participou do encontro e destacou a importância da reunião e dos vários temas discutidos. “É fundamental que os municípios estejam unidos na luta dos seus interesses, como fazemos na nossa região. A Prefeitura de Paraíso, em breve, vai associar-se à Confederação Nacional dos Municípios (CNN) e vamos em busca de mais benefícios para a nossa cidade e também a nossa região”, disse.

Pela proposta temática apresentada, a assembleia despertou o interesse de dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais de obras, serviços, infraestrutura, de planejamento, assessores jurídicos entre outros interessados. “A reunião foi bastante produtiva e as lideranças regionais estão atentas às suas necessidades e demandas, existem também diversos projetos em análise e outras ações que visam beneficiar diretamente a população dos municípios que compõe a AMEG”, avaliou Walker.

Uma questão debatida na reunião e que está mobilizando os prefeitos é a cobrança de pedágio de veículos oficiais da saúde nas rodovias de São Paulo e Minas Gerais. “Isso é uma realidade nas estradas paulistas, conseguimos esta isenção de forma administrativa e estamos providenciando a documentação”, informa. Quanto às rodovias mineiras, o quadro ainda é de negociação. “Estamos nos mobilizando para marcar uma reunião com a Concessionária AB Nascentes das Gerais e a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) para tentarmos conseguir também que as prefeituras não paguem pedágio dentro do Estado”, completa.

Ainda dentre os assuntos abordados, a recuperação de crédito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi tema apresentado por Bruno de Carvalho Galiano, do Escritório João Azevedo & Brasileiro – Sociedade de Advogados. Conforme algumas entidades municipalistas, grande parte dos municípios do País têm direito a recorrer judicialmente para recuperar créditos frente ao Governo Federal referentes às diferenças de repasse do Fundo. A falta de ação do gestor municipal pode resultar em prescrição do direito da ação com perda de receita e, como consequência, em implicações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No caso de Paraíso, o prefeito anuncia que o município tem recursos a receber. “Houve no passado um erro de repasse aos municípios, que no nosso caso representa o montante de R$ 4,6 milhões para a Educação. Este valor poderá ser obtido no próximo ano e estamos tomando as providências necessárias”, acrescenta.

Outro ponto da pauta debatido foi em relação à Iluminação Pública nos municípios. O assunto foi abordado pelo palestrante João Batista dos Santos, da empresa Qualienge – Qualidade e Engenharia Ltda., assessor de assuntos técnicos da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Ele abordou sobre a questão da Energia Solar Fotovoltaica. “É um assunto interessante, nós temos interesse, sim, em implantarmos esta tecnologia no nosso município, mas é preciso apurar valores para verificarmos a viabilidade dos custos”, completa Walker.

Para o presidente da Ameg e prefeito de Piumhi, Adeberto José de Melo, o Deco, a pauta da 158ª assembleia da associação foi muito oportuna. Ele destaca que a reunião trata de assuntos relevantes que, com a orientação correta, podem ajudar a melhorar a saúde financeira das cidades. “Todos os nossos municípios estão passando por dificuldades, qualquer iniciativa que resulte em economia é bem vinda e também não deixa de ser uma obrigação para nós, gestores”, conclui.

foto: Vandeir Naves