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O prefeito Walker Américo Oliveira, os vereadores e o diretor Rodrigues Junqueira, do presídio de São Sebastião do Paraíso, voltaram a se reunir nesta sexta-feira, 17, na Prefeitura, quando conversaram sobre a possibilidade de o município aderir ao que preconiza o decreto estadual 46.220/13, que normatiza o trabalho dos presos em Minas Gerais. Ao final do encontro, todos saíram otimistas quanto à aprovação de um projeto ou mesmo o estabelecimento de um convênio para que a mão de obra dos presos em regime semiaberto seja utilizada em serviços da prefeitura com o benefício da remissão da pena.

No início da semana, Junqueira e Walkinho já haviam se reunido quando o diretor da unidade prisional apresentou a proposta que está sendo defendida pela Secretaria Estadual de Defesa Social (Seds) voltada para a humanização dos presídios. Conforme o documento, o trabalho feito com os presos temporariamente privados de liberdade, é um dever social e condição de dignidade humana. A intenção, segundo a Subsecretaria de Humanização do Atendimento, é utilizar os presos do regime semiaberto no auxílio aos servidores municipais como capina de lotes, coleta e separação de resíduos, limpeza de ruas.

O prefeito Walker Américo disse que a direção do presídio abre um leque de serviços que poderão ser realizados neste trabalho em conjunto e parceiro desenvolvido pela Prefeitura, Câmara dos Vereadores e a unidade prisional. "A expectativa é atender várias demandas como a limpeza de ruas, praças, aterro e, possivelmente, poderemos estender o serviço para a fabricação de bloquetes, podendo atuar com o calçamento de ruas nos locais que não possuem este benefício", observa. Ele citou ainda que tem mantido contato com a juíza da Vara Criminal, Edna Pinto e o promotor Rômulo Generoso, que também foram solícitos. “Quem vai ganhar com isso é a população", ressaltou. Walkinho concluiu dizendo que a iniciativa proporciona qualidade de vida à comunidade e que, diante do cenário econômico vivenciado pelo município, "a parceria é muito positiva para todos os lados envolvidos".

Após o encontro desta sexta-feira, o presidente da Câmara, Marcelo de Morais, avaliou a reunião como bastante positiva. Ele elogiou a atitude das lideranças municipais na busca do entendimento e no aproveitamento da proposta apresentada. "O prefeito está disposto a fazer este convênio e todas as questões que conseguirmos trabalhar para atender as demandas da população, estamos dispostos a colaborar juntamente com o prefeito e o diretor do presídio", anuncia. Marcelo destaca que, quando a população começar a ver este serviço sendo disponibilizado e sem custos ao município, irá valorizar e apoiar a iniciativa. 

Para o secretário municipal de Segurança Pública, Miguel Félix de Souza,a medida a ser implantada contempla vários fatores, como a ressocialização dos presos e a prestação de serviços à comunidade. Ele ressalta que a proposta possibilita que a Guarda Municipal possa realizar um trabalho mais integrado com com a Polícia Militar e os agentes penitenciários. "Atualmente a nossa parceria acontece através de convênio para a questão de combustíveis, mas diretamente com os presos, não temos nenhuma atividade", finaliza. Miguel opina que a implantação do convênio permitirá uma ação conjunta mais efetiva.

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fotos: Denis Menezes