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Ouvidoria Municipal


Paraíso faz seminário sobre abuso e exploração sexual

01/06/2016

A Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso realizou na quarta-feira,18 de maio, no Teatro Municipal Sebastião Furlan, o 1° Seminário sobre Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. O evento é parte das atividades da semana sobre o mesmo tema que foi desenvolvido no município. Entre os convidados palestrantes, o juiz Jeferson Torres Freitas, responsável pela Vara da Família e Sucessões, Infância e Juventude da Comarca paraisense.

A Gerência de Ação Social, juntamente com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Conselho Tutelar de São Sebastião do Paraíso e Centro de Referência da Ação Social (Cras Volante), com apoio da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social,  programou uma semana de atividades para destacar a importância do combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes.

As atividades começaram no dia 16 de maio e foram realizadas ações nas escolas  visando divulgar informações sobre o que é abuso e exploração sexual e formas de denúncia. Nas visitas às escolas, além do convite para participar do seminário, também ocorreu a distribuição de panfletos com orientações sobre o assunto.

A abertura do seminário foi feita por Marcelo São Julião, gerente de Ação Social. Em seguida aconteceu uma palestra com a assistente social Paula Martins Pimenta, com o tema “Atenção das Redes e Escuta Qualificada”. Na sequencia foi a vez do juiz Jeferson Torres, que abordou o assunto em debate e discorreu sobre questões da legislação e a atuação do judiciário local em relação aos casos registrados na comunidade.

Foram convidados diretores, familiares e alunos das escolas estaduais Benedito Ferreira Calafiori, José Cândido, Clóvis Salgado, Ana Cândida de Figueiredo, João Alves de Figueiredo, Paula Frassinetti, Inês Miranda, São João da Escócia, Paraisense e as municipais Ibrantina Amaral e Francisco Daniel (distrito de Guardinha). O convite também foi extensivo a toda a população, profissionais da rede socioassistencial, professores, diretores escolares, Secretaria Municipal de Educação, Superintendência Regional de Ensino, profissionais da saúde, polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Conselho Municipal da Criança e Adolescentes, Conselho Municipal de Assistência Social e o poder Judiciário.

Histórico

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. Nesta data, em todo o País, são realizadas ações para mobilizar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger as crianças e adolescentes.  A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.