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A Guarda Municipal de São Sebastião do Paraíso recebeu o primeiro lote com 60 unidades de spray de pimenta. O equipamento foi desenvolvido visando atender operações onde se deseja incapacitar pessoas de forma direcionada, sem contaminar o ambiente e as demais pessoas no local. O comandante Miguel Félix de Souza, juntamente com o inspetor Antônio Frazão de Paula, realizaram em julho o curso de Operações com Tecnologias Não Letais, em Nova Iguaçu (RJ), o que lhes permite instruir novos cursos para todo o grupamento em Paraíso. "Todos estão aptos a utilizar, e assim como os coletes que já foram disponibilizados, os nossos guardas passarão a trabalhar com este equipamento", anuncia Miguel.

O spray de pimenta de espuma é produzido pela Condor Tecnologia não letal. Conforme instrução de uso da fabricante, o dispositivo é lançado contra a face do agressor por um segundo, para incapacitá-lo, sendo dispensado o uso de força física. O efeito do spray dura em média 40 minutos e pode ser minimizado lavando-se a parte do corpo atingida com água em abundância e sabão neutro. O produto concentra seus efeitos na ardência sobre a pele e fechamento involuntários dos olhos. A irritação das vias respiratórias é menor possibilitando sua utilização em locais fechados, especialmente onde a concentração de pessoas não envolvidas seja altamente indesejável, como é o caso de ambientes hospitalares e shoppings.

Ainda conforme recomendação da fabricante Condor, ele só pode ser usado por pessoas habilitadas e treinadas. Se empregado de forma inadequada pode causar lesão grave ou morte, além de provocar danos ao patrimônio e ao meio ambiente. De acordo com Miguel Félix, foram recebidos inicialmente 60 unidades do produto. "Eles já serão em breve disponibilizados para serem utilizados em todos os turnos. Já fizemos recentemente a distribuição dos coletes à prova de balas, agora a nossa guarda receberá os spray de pimenta, que é um equipamento de menor poder ofensivo", anuncia. O comandante disse ainda que outros dispositivos serão adquiridos e deverão ser incorporados para o uso, como a arma Spark (choque), visando oferecer melhores condições de trabalho, proporcionando mais segurança à população. "Hoje todos os 116 guardas estão preparados para utilizar estes dispositivos", completa.

Capacitação  —  Entre os dias 21 a 23 de julho, o comandante Miguel e o inspetor Frazão participaram em Nova Iguaçu (RJ) do Curso de Operações com Tecnologias Não Letais. O treinamento realizado na sede da fabricante Condor, reuniu guardas municipais de todo o Brasil, agentes da Polícia Federal, policiais militares e do Batalhão de Operações Especiais (Bope). "Foi uma experiência interessante com intercâmbio de informações, e estamos qualificados para sermos instrutores e multiplicadores das técnicas junto ao nosso grupamento", anuncia Miguel. O curso teve carga horária de 26 horas de duração.

De acordo com o comandante da GM, no conteúdo ministrado foram apresentados temas como conceito e classificação não letal, orientações da Organização das Nações Unidas (ONU), legislação nacional e internacional e doutrina do emprego de armas e munições não letais no Brasil e no mundo. Também foram abordados assuntos como uso proporcional e seletivo da força, estatísticas de validação do uso de tecnologias não letais, agente químicos efeitos químicos, primeiros socorros. Por fim, foram tratadas questões como uso de máscaras contra gases, características de grupos sociais, armamentos, munições não letais e suas características.

Durante o curso os participantes tiveram atividades com emprego de tecnologias condor, granadas não letais, granadas de emissão lacrimogênica, de pimenta, explosivas e vários tipos de munição. Foram realizados testes com Teaser e Spark, utilização de cartuchos explosivos e instruções sobre manuseio, manutenção, transporte e armazenamento deste tipo de material. Nas instruções, abordou-se ainda detalhes sobre o emprego tático, estudo de casos e prática em ambiente de controle de multidões, distúrbios civis, de presídios, de reféns, bloqueios de vias de acesso, de abordagem de suspeitos e outras situações onde o uso de armas não letais se faz necessário.