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Institucional 5


Paraíso envia documentos para ICMS Cultural

08/01/2016

São Sebastião do Paraíso está entre os mais de 600 municípios que pretendem ser contemplados com recursos do programa ICMS Patrimônio Cultural, ano base 2015, exercício 2017. Conforme a diretora do departamento de Cultura, Cinara Soares Caetano Vanoni, o município lidera o ranking regional na pontuação que determina o repasse de recursos através do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). "No final do ano passado fizemos a elaboração dos nossos projetos e enviamos toda a documentação para ser avaliada", informa.

Segundo o Iepha, foram recebidas mais de duas mil pastas com dossiês de tombamentos, registros de patrimônio imaterial, fichas de inventário e outros projetos. Agora os técnicos do instituto vão analisar para efeito de pontuação, os documentos recebidos, gerando o repasse dos recursos advindos do ICMS Patrimônio Cultural. O órgão está desenvolvendo um sistema eletrônico que permitirá, a partir deste ano, o envio da documentação de digitalizada, o que agilizará e facilitará as análises dos processos.

Em 2015 novamente Paraíso foi destaque como líder regional e recorde na pontuação dos municípios para o recebimento do ICMS Cultural. A pontuação foi divulgada pelo Iepha e Paraíso obteve 17,4 pontos. Desde o início de 2014 até julho de 2015, a Prefeitura recebeu cerca de R$ 500 mil que estão sendo investidos na manutenção de obras e construções patrimoniais. A diretora Cinara Vanoni destacou que a pontuação é resultado da ação conjunta entre o departamento de Cultura, setor de Patrimônio e o Conselho Municipal Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural.

Ela destacou ainda que, em 2015, o município recebeu cerca de R$ 200 mil que foram destinados exclusivamente para a realização da festa da Congada. "Assim como temos bens e patrimônios materiais, temos também bens imateriais e a congada está inserida neste quesito e fomos beneficiados", disse a diretora. Outra informação destacada por Cinara é que com a adoção de novos critérios de avaliação, Paraíso aumentou ainda mais a sua pontuação junto ao Iepha. "Conseguimos subir ainda mais a nossa classificação e agora estamos com 18 pontos no ranking do instituto", ressalta

Ainda no ano passado, a coordenadora do Patrimônio Cultural do município, Marília Andrade Pereira, anunciou que desde 2013 foi criada uma equipe de trabalho que assumiu a execução de toda a documentação referente ao ICMS Cultural. Desde então, foram tomadas providências pelo setor através da criação do Plano de Divulgação e Atualização para o Inventário de Proteção do Acervo Cultural (Ipac). Ambos foram aprovados pelo Iepha. Ela lembrou que em 2014 foi lançado o Prêmio de Educação Patrimonial Mestres e Conselheiros, onde São Sebastião do Paraíso foi premiado por dois anos consecutivos, através dos projetos idealizados e realizados pela diretora de Cultura. A coordenadora destaca que o ICMS Cultural e sua respectiva pontuação são um dos instrumentos e incentivos utilizados na preservação e conservação.