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Ouvidoria Municipal


Paraíso destaca-se na obtenção de ICMS Cultural

10/09/2015

São Sebastião do Paraíso é destaque novamente como líder regional e recorde em 2015 na pontuação dos municípios para o recebimento do ICMS Cultural. A pontuação foi divulgada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e Paraíso obteve 17,4 pontos. Conforme a coordenadora do Patrimônio Cultural do município, Marília Andrade Pereira, a pontuação é resultado da ação conjunta entre o Departamento de Cultura, setor de Patrimônio e o Conselho Municipal Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural que, em 2013, assumiram a execução de toda a documentação referente ao ICMS Cultural. Desde o início de 2014 até julho deste ano, a Prefeitura recebeu cerca de R$ 500 mil que estão sendo investidos na manutenção de obras e construções patrimoniais.

A arquiteta ressalta que em 2013 detectou a inexistência de pontuação quanto ao quadro referente ao inventário, um dos instrumentos de preservação patrimonial. Conforme Marília, foi criada uma equipe de trabalho composta por Cinara Soares Caetano Vanoni (Desenvolvimento de Projetos Culturais para Captação de Recursos e Educação Patrimonial), Marília Andrade (arquiteta e urbanista especialista e pesquisadora de patrimônio cultural) e Lucas Cândido de Oliveira (historiador, chefe do setor de Patrimônio Cultural) que assumiu a execução de toda a documentação referente ao ICMS Cultural.

Desde então foram tomadas providências pelo setor através da criação do Plano de Divulgação e Atualização para o Inventário de Proteção do Acervo Cultural (IPAC), ambos foram aprovados pelo Iepha. "O atual momento é um dos mais importantes porque se inicia a atualização deste inventário realizado desde 1999, com a equipe do Departamento Cultura", explica Marília. Atuaram no setor Henriette Maria Brigagão Alcântara dos Santos, Ângela Maria Duarte, Lucas Cândido de Oliveira e Luiz Ferreira Calafiori, precursores da política de preservação do patrimônio local, em conjunto com o Conselho Deliberativo do Patrimônio.

A atualização do inventário embasa várias ações do Departamento e do Conselho. Para tanto, estuda-se a possibilidade de contrato de empresa ou fundação de pesquisa que realize um levantamento e diagnóstico para aprofundar o (re)conhecimento do patrimônio material enquanto suporte das relações sociais. A medida engloba tanto os bens de caráter monumental quanto os bens que participaram da história e do cotidiano paraisense, pois ambos configuram a identidade e a memória coletiva local.

Ainda conforme Marília, é importante ressaltar que em 2014 foi lançado o Prêmio de Educação Patrimonial Mestres e Conselheiros, onde São Sebastião do Paraíso foi premiado por dois anos consecutivos, através dos projetos idealizados e realizados pela diretora de Cultura e Arte Educadora, Cinara Soares. A coordenadora destaca que o ICMS Cultural e sua respectiva pontuação são um dos instrumentos e incentivos utilizados na preservação e conservação. Na oportunidade, Cinara recebeu o prêmio juntamente com Marília Andrade das mãos de Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado de Minas Gerais e também de Leonardo Barci Castriota, que é arquiteto e urbanista, além de professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A atual coordenadora do patrimônio cultural e a diretora de Cultura têm como objetivo dar continuidade à política cultural visando à Conservação Integrada do Patrimônio Cultural. Segundo a arquiteta, estas ações envolvem os aspectos socioculturais, a paisagem ambiental urbana, instrumentos urbanísticos de preservação, articulação entre os setores da prefeitura (como planejamento urbano, meio ambiente, cultura), e os aspectos mediadores e compensatórios.

Com o resultado das pontuações obtidas, o município de São Sebastião do Paraíso recebeu repasse de R$ 320.995,81 em 2014 e R$ 186.017,77 até julho deste ano. Parte destes recursos estão sendo aplicados na reforma do telhado da Estação Ferroviária Mogiana e revitalização do Morro do Baú de Santa Cruz que, em breve, receberá nova sinalização, laudos para intervenções de conservação e manutenção em bens tombados, execução do projeto de Educação Patrimonial e Jornada Mineira do Patrimônio Cultural. Dos 653 municípios mineiros que se apresentaram ao ICMS Cultural, Paraíso está em 17º lugar e em primeiro dentre os municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg).