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Ouvidoria Municipal


Realizada Conferência Criança e Adolescente

13/03/2015

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) juntamente com a Secretaria de Saúde e Ação Social de São Sebastião do Paraíso realizou na sexta-feira, 13,  a 6ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro foi no Teatro Municipal Sebastião Furlan e foi dividido em duas partes com palestras e exposições pela manhã e trabalhos em grupo à tarde. No final, foi realizada a votação das propostas municipais e escolha dos delegados que participarão da etapa estadual.

De acordo com Patrícia Aparecida Dutra Leal, presidente do CMDCA, a realização da conferência atendeu as expectativas da organização. Na abertura dos trabalhos estiveram presentes o prefeito Rêmolo Aloise, a secretária de Saúde e Ação Social, Dulcinea de Freitas Barroso e a secretária de Educação, Regina Márcia Penha Pimenta. Também participaram da composição da mesa o juiz Jeferson Torres Freitas e promotor Rodrigo Colombini, ambos da Vara da Infância e Juventude municipal. O evento teve ainda a participação de professores, alunos, agentes de saúde, membros de órgãos ligados ao setor como o Conselho Tutelar e outros.

O encontro teve como tema a “Política e Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fortalecendo os Conselhos da Criança e Adolescente. De acordo com a presidente do CMDCA, este é um momento de fomentar e de fortalecimento, um dia de muito trabalho para ações nos programas públicos e privados dentro da comunidade. Para a secretária de Saúde, as ações trabalhadas neste dia são de muita responsabilidade. “As crianças são o nosso futuro e temos que trabalhar por um mundo melhor, de mais amor, caridade, humildade e respeito”, disse.

O prefeito Rêmolo Aloise destacou o trabalho de todas as pessoas que estão envolvidas na questão. “Se não fossem vocês, nada seria feito. Este paraisense tem orgulho de fazer o que for possível”, anunciou, após relatar ações de seu governo. Reminho comemorou o fato de que, no município, não há nenhuma criança fora da escola ou creche. “Temos o que comemorar, houve um crescimento e vamos continuar fazendo a nossa parte”, assegurou.

O promotor Rodrigo Colombini parabenizou a iniciativa. “É importante ver a comunidade engajada e voltada para um só objetivo: cuidarmos bem das nossas crianças, que é o nosso futuro”. Já o juiz Jeferson Torres disse que, antes de chegar a Paraíso, passou por comarcas menores, o­nde não havia estrutura de atendimento ao setor da criança e adolescente igual encontrou na cidade. “Nestes meus 5 anos de magistrado, encontrei aqui uma estrutura estabelecida e voltada para a defesa dos direitos da criança e do adolescente”, comentou. Ele destacou a mobilização dos poderes, com apoio da Prefeitura e Câmara, na execução dos trabalhos de interesse dos menores e adolescentes.

Ainda no período da manhã foi realizada palestra magna com a consultora Vanessa Lopes Léo. Ela disse que a conferência significa o compromisso, fortalecimento e avanço na mobilização das autoridades e da sociedade em geral em defesa do futuro da criança. “Não adianta stress, temos um dia todo e estamos numa condição diferenciada dos demais; viemos fazer a diferença. Nosso papel é opinar e também provocar a reflexão, o debate para a construção de políticas públicas para o futuro, mas também não podemos nos esquecer do presente”, disse.

No período da tarde foram realizadas oficinas com grupos temáticos. Foram estabelecidos cinco eixos o­nde foram debatidos assuntos como “Promoção dos Direitos da Crianças e Adolescentes”, “Proteção e Defesa dos Direitos”, “Protagonismo e participação de crianças e adolescentes”, “Controle social na efetivação dos direitos” e “Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”. Em seguida ocorreu a apresentação das propostas para votação e eleição dos delegados. Os temas apresentados serão referendados e encaminhados para análise na Conferência Estadual, inicialmente marcada para ocorrer em julho, em Belo Horizonte.

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