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Professores da rede municipal de Paraíso já recebem acima do novo piso nacional

 O MEC (Ministério da Educação) definiu o novo piso nacional do magistério para 2012, que será de R$ 1.451,40 para uma jornada de 40 horas. Proporcionalmente o valor é menor do que a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso já paga para os professores da rede municipal de ensino desde maio de 2011. Segundo o gerente de Recursos Humanos, Paulo Sérgio Gomes, “no ano passado implantamos o novo Plano de Cargos do Magistério e pagamos R$ 1.123,59 para uma jornada de 25 horas”, avalia.

 O anúncio do novo piso nacional dos professores foi divulgado pelo MEC na tarde de segunda-feira, 27. O reajuste para este ano em relação a 2011 é de 22,22% para uma jornada de 40 horas semanais. Desta forma o valor passará a R$ 1.451,40, retroativo a janeiro de 2012. Até então o salário do magistério estava avaliado em R$ 1.187,00.Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional.

 Em Paraíso, desde o ano passado, os servidores do Magistério já vivem uma outra realidade em relação aos salários. Conforme o gerente de Recursos Humanos da Prefeitura, “proporcionalmente um professor da nossa rede municipal de ensino já ganha o que está sendo proposto pelo novo piso da categoria”, diz. Ele explica que o município paga R$ 1.123,59 para uma jornada de 25 horas semanais, o que dá uma diferença de R$ 216,00 a mais. “Nós ainda teremos em março na data base do funcionalismo o reajuste dos servidores que deverá ficar em torno dos 6% em cálculos que ainda estamos realizando”, anuncia.

 O valor superior ao piso nacional vem sendo pago pelo município desde maio de 2011. “É uma grande conquista da categoria que tem o apoio do prefeito Mauro Lúcio da  Cunha Zanin e que foi antecipado em nove meses”, destaca. Conforme a secretária municipal de Educação, Maria Luiza Coelho de Pádua, a proposta do novo Plano de Carreira e remuneração do Magistério público municipal implantada em 2011, foi construída numa discussão coletiva pela Comissão responsável e contou também com a participação de representantes de segmentos da rede de ensino.

 Entre as vantagens obtidas pela categoria constam itens como a criação da carreira para os professores e coordenadores pedagógicos, possibilitando seu crescimento profissional, incorporação do “pó de giz” aos vencimentos dos professores, que proporcionou imediato aumento nas vantagens pessoais, como o quinquênio e no caso daqueles que fizerem jus ao adicional de difícil acesso e no exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais.

 Ainda constam os benefícios da correção das distorções salariais dos cargos que compreendem o Quadro Serviços de Suporte Pedagógico a Docência como Secretário Escolar, Recreador e Pajem, pagamento do Adicional de difícil acesso estendido à todos os servidores do Plano de Carreira do Magistério que se enquadrarem nesta situação.

 Também houve acerto dos dias de gozo de férias, de 45 para 60 dias, para os professores regentes de turma e/ou aulas, e de 30 para 35 dias para os demais servidores da educação, concessão de 10% sobre o vencimento-base do servidor no exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, independente do número de alunos por turma, correção salarial e redução da carga horária do cargo de Coordenador Pedagógico de 40 para 35 horas e alteração do valor pago a título de gratificação dos cargos de diretor e vice-diretor de escolas e das Unidades de Educação Infantil.