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Ouvidoria Municipal


Contribuintes já recebem carnês do IPTU 2012

25/01/2012

 Funcionários dos Correios iniciaram na quarta-feira, 18, a distribuir pela cidade os 32.574 carnês do IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano) de 2012. O contribuinte que quiser pagar à vista com desconto de 10% já pode procurar as agências credenciadas. A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso estima arrecadar R$ 3,9 milhões ao longo do ano.

 Segundo José Donizete Osmar Novaes, gerente de Arrecadação e Tributos, foram lançados R$ 4.875.000,00 em IPTU. “Estamos cumprindo o cronograma é um processo que é feito em etapas e neste momento os carnês estão sendo levado aos contribuintes”, comenta. Ele salienta que quem não receber o carnê até o final do mês deverá procurar a Prefeitura para atualizar o cadastro.

 O valor do IPTU 2012 foi corrigido em 5,73% com base no cálculo do IPC-FIPE acumulado no período dos últimos 12 meses entre novembro de 2010 a novembro de 2011. Para o recebimento neste ano, a Prefeitura adotará o mesmo sistema que já vem sendo realizado nos últimos anos. Até 15 de fevereiro será concedido o prazo para o pagamento com desconto de 10% para quitação à vista. A mesma situação ocorrerá em 13 de março com redução de 6% e em 15 de abril com 3% a menos. O carnê do IPTU poderá ser pago na rede bancária autorizada e nas casas lotéricas.

 Ainda conforme Osmar, o município oferece descontos aos proprietários de terrenos. “No entanto existem alguns requisitos que devem ser observados: o imóvel deve estar sem edificação, ter passeios e estar murado e limpo”, ressalta. O proprietário que tiver um terreno que se enquadra nestas condições deve ir à Prefeitura o­nde será feito um protocolo para que o terreno seja vistoriado.

 O prazo para a concessão do benefício poderá resultar em um desconto significativo ao contribuinte. Se o requerimento for feito até 15 de fevereiro será dado um abatimento de 20% mais10% a que todos têm direito para o pagamento à vista. Nas demais datas a situação se repete, considerando o percentual concedido a cada mês. “Todos os anos temos uma procura considerável por aquelas pessoas que preferem e podem pagar o imposto à vista”, comenta. O gerente destaca que é a própria população quem sai ganhando com a quitação do IPTU. “O que é arrecadado acaba se revertendo em obras para a comunidade”, finaliza.