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Vice-prefeito diz que a população precisa participar mais

 Durante a última sexta-feira (5), foi realizada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de São Sebastião do Paraíso com o tema “Consolidar o SUAS e Valorizar seus trabalhadores”. O objetivo foi reunir usuários e técnicos de Assistência Social para criar e efetivar propostas sobre o assunto principal.
 Depois da abertura e leitura do Regimento Interno para aprovação, a especialista em Serviço Social e Mestra em Educação, Desirée Biasoli, ministrou uma palestra em que explicou o foco da conferência e o papel de cada um para definir ações. “A diferença entre reclamação e colocação é que a primeira tem um ponto final, enquanto a segunda pode ser desenvolvida e discutida”.

 Apesar de compreender que a conferência acontece em um dia útil de trabalho, Márcio da Silveira, vice-prefeito, acredita que a participação popular precisa melhorar nas próximas Conferências. “É importante participar das decisões e do desenvolvimento de propostas”, diz. “A conferência é algo que envolve o país inteiro e São Sebastião do Paraíso deve fazer sua parte”.
 No período da tarde, o grupo de dança Geração XXI se apresentou para os presentes, dando início ao retorno das atividades. Logo em seguida, um breve vídeo institucional sobre os projetos sociais desenvolvidos no municípios foi exibido. É possível assisti-lo através do canal oficial da Prefeitura Municipal no YouTube, em www.youtube.com/ssparaiso.

 “O SUAS é uma ferramenta para efetivar nosso trabalho”, afirma Rose Mari Bulgari, assistente social. Ela pediu aos participantes da conferência para desenvolverem propostas possíveis de serem efetivadas. “Sonhar é bom, mas precisamos nos atentar a realidade”. A presença da sociedade é fundamental para a discussão de propostas. No início de julho, o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) dos bairros Mocoquinha e Santa Tereza realizaram uma pré-conferência para preparar o usuário para o evento.

 Quatro grupos foram divididos aleatoriamente, formados por técnicos da Prefeitura Municipal, estudantes de Universidades, Polícia Militar, conselheiros municipais de Assistência Social e de Saúde, usuários do SUAS, técnicos de instituições e outras políticas públicas, como Educação e Saúde. Cada equipe recebeu um tema diferente para nortear o debate coletivo.

 Ao todo, foram deliberadas 27 propostas que agora serão levadas por oito delegados na Conferência Estadual de Ação Social, em Belo Horizonte.  Marcelo São Julião, gerente de Ação Social e presidente do CMAS, considera o número bastante satisfatório para o município. "As propostas já começaram a ser discutidas nas pré-conferências, que foram exclusivas para a comunidade", conta. De acordo com ele, as propostas, o relatório da Conferência Municipal e a ficha de delegados eleitos já chegaram em Belo Horizonte, o­nde acontece a Conferência Estadual de Ação Social de 20 a 22 de outubro.

 “É uma grande oportunidade para a população, pois as propostas sugeridas aqui podem ser aplicadas no país inteiro”, explica Marcos Rogério de Paula, secretário de Saúde e Ação Social. A eleição dos delegados foi paritária, ou seja, obrigatoriamente metade são técnicos e a outra metade usuários.

PROPOSTAS

Subtema 1
Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS

– Contratação de assistentes sociais para a área da educação, tornando isso obrigatório tanto em âmbito municipal quanto estadual, bem como nas instituições da sociedade civil.
– Viabilização de incentivo financeiro aos alunos do Projovem Adolescente.
– Realização de programas de estágio remunerado aos estudantes de Serviço Social.
– Capacitação de equipes multidisciplinares para atender as diferentes demandas.

Subtema 2
Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais

– Viabilização de transporte para as instituições da sociedade civil e para os programas da Assistência Social (CRAS e CREAS).
– Realização de concursos públicos, para que não sejam comprometidos os vínculos entre profissionais e usuários e para que haja continuidade dos trabalhos desenvolvidos.
– Criação de programas de geração de renda e de encaminhamentos para o mercado de trabalho.
– Elaboração de informativos bimestrais que contenham uma prestação de contas (financeira, das atividades realizadas e de possíveis eventos).
– Reforçar a necessidade da implantação de serviços de proteção social especial de alta complexidade (casa lar, albergues para moradores de rua e abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica).
– Intensificar a qualificação dos trabalhadores da área e dos conselheiros municipais.
– Criação de “Conselhos Locais de Assistência Social” que funcionem nos CRAS, formados por usuários dos serviços, com o intuito de elencar propostas para o Conselho Municipal de Assistência Social.
– Promoção da igualdade de condições salariais e de horários à todos os trabalhadores da área, respeitando a legislação vigente.
– Criação de um fluxo de atendimento intersetorial (saúde, educação, assistência social), encaminhando os usuários corretamente e realizando um trabalho coeso.

Subtema 3
Fortalecimento da participação e do controle social

– Capacitação continuada dos trabalhadores da área social para que sejam multiplicadores dos serviços do SUAS.
– Divulgação dos serviços ofertados pelo município nas escolas.
– Exposição do trabalho desenvolvido na mídia, através de TV, jornal e rádio.
– Adequação dos horários de trabalho à disponibilidade do público atendido.
– Divulgação das reuniões dos Conselhos de Assistência Social, apresentando os objetivos deste.
 
Subtema 4
A centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil

– Criação de um Cadastro Único da rede socioassitencial para acompanhamento das famílias em vulnerabilidade social.
– Fortalecimento das ações realizadas nos CRAS, viabilizando maior orçamento.
– Ampliação do repasse de verbas destinado à Assistência Social, para capacitação e valorização de seus profissionais e aumentar as redes de atendimento.
– Planejamento de campanhas de orientação aos pais para incentivo à permanência das crianças na escola.
– Realização de programa que diminua a burocracia no encaminhamento do “menor aprendiz” ao mercado de trabalho.
– Criação e fortalecimento de políticas de valorização das famílias da zona rural, diminuindo o êxodo rural.
– Elaboração de programa de combate ao desemprego de ex.presidiários.
– Incentivo ao cultivo de hortaliças durante o processo de aprendizagem escolar, com o objetivo de fortalecer projetos de combate à fome, bem como a economia doméstica.
– Promoção de campanhas sobre a igualdade de tratamento salarial entre homens e mulheres.