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Secretaria de Planejamento Urbano apresenta ações
07/01/2011
Plano Diretor (obras, fiscalização e posturas), arborização urbana, área azul, esgotamento e aterro sanitário, destinação do lixo, educação ambiental e zoneamento urbano são assuntos que, deste o mês de abril de 2010, passaram a ser discutidos pela Secretaria de Planejamento Urbano, criada pela Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, coordenada pelo engenheiro Cassius Malaguti.
Após oito meses de trabalho, a Secretaria apresenta os resultados de suas ações. Confira:
*** Convênio piloto em Minas Gerais com a AREA – Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos em Paraíso, para verificação e acompanhamento dos aspectos urbanísticos da cidade como Obras e Posturas Municipais.
*** Inauguração do Depósito de Entulho (Bota-fora), com mais de 1000 m³ já depositados, deixando de impactar diversos terrenos em área urbana.
*** Início da construção do Aterro Sanitário com capacidade para mais de 30 anos de deposição adequada de lixo doméstico e com a consequente adequação e controle da atual área de disposição de lixo que será encerrada quando da inauguração deste Aterro Sanitário.
*** Contrato com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para o tratamento do esgoto sanitário do município, atendendo ao anseio da população no combate aos impactos causados pelo esgoto bruto.
*** Elaboração de Plano de Arborização com o levantamento arbóreo do município em parceria com o CEDUC e planejamento de espécies a serem plantadas, inclusive com processo para plantação de 4000 mudas na cidade.
*** Produtividade para a fiscalização dinamizando o atendimento a ocorrências e solicitações dos munícipes.
*** Agilização nas análises e aprovações de projetos encerrando o passivo de projetos em espera e liberando novos projetos em até duas semanas.
*** Intensificação na Coleta Seletiva com o início de atividades nos bairros Coolapa, Europa, Vila Formosa,
*** Planalto e ainda em indústrias, comércio e escolas do município, diminuindo em 30 toneladas por mês o volume de resíduo depositado na atual área de disposição de lixo.
*** Educação ambiental em escolas e empresas com programas de gincanas e premiações buscando desenvolver a sensibilização das pessoas aos impactos ambientais.
*** Monitoramento de visitas no Parque da Serrinha a nível regional.
*** Condicionamento para aprovação de loteamentos a 100% de infra-estrutura inclusive com sinalizações horizontais, verticais, rampas de acessibilidade, arborização, pavimentação e drenagens pluviais, redes de energia elétrica, água e esgoto encabeçadas em cada lote evitando o corte de pavimento para ligações.
*** Condicionamento da liberação de Alvarás de Funcionamento para empresas poluidoras às respectivas licenças ou autorizações ambientais com as consequentes adequações físicas e operacionais.
Início na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, o “Plamob”, visando otimizar o deslocamento de pessoas e bens no espaço urbano.
*** Revisão do Plano Diretor com o estudo da nova lei de Zoneamento, novo Código de Posturas em parceria com o CEDUC e o encaminhamento à Câmara Municipal do novo Código Obras, mais flexível e menos rígido procurando facilitar o licenciamento de obras no município.