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Ouvidoria Municipal


Paraíso é um dos líderes no ICMS Cultural para 2010

16/11/2009

 São Sebastião do Paraíso, após obtenção de nove pontos no ICMS Cultural para o exercício 2010, é a cidade que melhor preserva seu patrimônio cultural no sudoeste mineiro, de acordo com a tabela divulgada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha/MG), divulgada no último dia 20 de outubro.
 Índice equivalente só foi igualado por 1,4% dos 709 municípios mineiros que enviaram documentação para análise em 15 de abril, sendo também superior ao obtido por 92% dos municípios mineiros participantes.

 Receita do  sucesso  —  Um dos ingredientes para uma atuação com bons resultados, de acordo com a chefe do Departamento de Cultura, Angela Maria Duarte, é a seriedade com que a administração municipal vem encarando a cultura paraisense.
 Nos últimos anos, diversas ações significativas vem sendo tomadas no sentido da valorização da cultura local, dentre as quais podem ser citadas o incentivo às manifestações populares, valorização da literatura, manutenção de espaços culturais como a Casa de Cultura, a Academia Paraisense de Cultura, a Banda Municipal, a Biblioteca e o Teatro Municipal, além da proteção dos 14 bens tombados e patrimônio inventariado pela municipalidade.
 Neste último quesito, destacam-se a recente reforma da antiga estação ferroviária Mogiana, a intervenção no conjunto paisagístico do Morro do Baú de Santa Cruz, a revitalização da Rua Paraíso Antigo e a futura intervenção na cobertura da estação ferroviária São Paulo e Minas, atual sede do Corpo de Bombeiros.

 A continuidade é importante  —  Muitas cidades perdem pontos junto ao Iepha por deixarem para depois o desenvolvimento dos relatórios, segundo Angela Maria Duarte. Como o prazo de entrega da documentação costumava ser o dia 15 de abril de cada ano, muitas prefeituras deixavam para organizar a documentação só no mês de fevereiro ou março, o que costumava ser insuficiente.
 “Fora isso, com a recente aprovação da Deliberação Normativa 01/2009 pelo Iepha-MG, que rege os documentos a serem protocolados para analise, o prazo foi antecipado para todo dia 15 de janeiro, o que complicará a situação das administrações despreparadas”, explicou Angela.
 A estratégia adotada para evitar tais problemas é a continuidade. Em São Sebastião do Paraíso, o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural faz reuniões regulares, discutindo sistematicamente a situação do Patrimônio Cultural do município.
 Outro fator determinante é a assessoria prestada pela Estilo Nacional, escritório de arquitetura de Belo Horizonte, representado pelo arquiteto e urbanista Eduardo Alvim, que há quatro dá suporte ao Departamento de Cultura, elaborando trabalhos técnicos como o Inventário de Proteção ao Acervo Cultural e Dossiês de Tombamento.

 Panorama Cultural  —  Na microrregião de São Sebastião do Paraíso, a pontuação alcançada pela “cidade dos ipês” (9,00) é a maior, sendo seguida por Guaxupé (7,2); Muzambinho (7,1); Arceburgo (7,0); Guaranésia (7,0); Monte Santo de Minas (7,0); Nova Resende (7,0); Jacuí (6,4); Cabo Verde (6,0); Monte Belo (5,0) e Itamoji (1,7); Juruaia, São Pedro da União e São Tomás de Aquino, não pontuaram.
 Em relação aos municípios integrantes da AMEG (Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande), São Sebastião do Paraíso (9,0) é o líder, seguido por Ibiraci (8,0); Pratápolis (7,0); Capitólio (5,0); Alpinópolis (4,9); Delfinópolis (4,6); São João Batista do Glória (4,0); Carmo do Rio Claro (3,95); Piumhi (3,5); Vargem Bonita (3,0); Doresópolis (2,9); Itaú de Minas (2,6); Fortaleza de Minas (2,2); Cássia (2,1) e Guapé (1,2). Capetinga, Claraval, Pimenta, São José da Barra  e São Tomás de Aquino também não pontuaram.