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 O diretor de Planejamento e Gestão da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, Pedro Henrique Zanin Júnior, concedeu entrevista coletiva na tarde de segunda-feira, 16 de março, o­nde apresentou a contraproposta do prefeito Mauro Lúcio da Cunha Zanin ao pedido de revisão geral anual no salários dos funcionários, feito em janeiro pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sempre).
 A Prefeitura propõe um reajuste salarial de 6,19% para a maioria dos quase 1.500 funcionários efetivos, contratados e comissionados e 10,454% para 55 servidores do nível 001 A e 7,759% para 90 do nível 001 B. Estão nesta categoria agente administrativo 1, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de farmácia, coletor de lixo, merendeira e ajudante de serviços públicos.
 Com este diferencial, o salário dos funcionários destes dois níveis será igual ao mínimo, hoje R$ 465,00 – tornando-se o menor valor pago pela administração pública municipal. O auxílio-alimentação (por lei não-incorporado ao salário), que hoje é de R$ 90,00 também será reajustado em 6,19% e passará para R$ 95,57 – igual a todos os funcionários, exceto aposentados e pensionistas que não recebem este benefício.
 O índice de 6,19% oferecido pela Prefeitura é superior à inflação registrada em 2008, medida pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que foi de 5,92% e inferior ao pedido feito pelo Sindicato, que reivindicou um aumento salarial na ordem de 21,28%. O Sempre marcou uma assembléia geral extraordinária para esta quinta-feira, dia 19, às 17h, no pátio da Prefeitura, quando apresentará aos servidores presentes a contraproposta da Prefeitura aos 26 itens constantes da pauta para avaliação e aprovação dos funcionários. Havendo consenso, o projeto de lei será enviado à Câmara. Sendo aprovado pelos vereadores, pelo menos o reajuste virá na folha de pagamento de março – mês da data-base dos servidores. Outras reivindicações serão implantadas ao longo dos meses.
 Pedro Henrique apontou um cenário diferente de anos anteriores e justificou que houve queda de 4% nas receitas municipais no 1º bimestre de 2009 devido à “crise mundial”, atingindo diretamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feito pelo Governo estadual. “Tínhamos uma meta para estes dois primeiros meses e ela já caiu 7%”, afirmou o diretor. Segundo ele, em 2008 a Prefeitura gastou 49,27% das receitas correntes líquidas com despesa de pessoal. A lei prevê um teto de até 51,3%. “Com este reajuste de 6,19% chegaremos ao final deste ano ultrapassando este limite e, para que isto não ocorra, estamos adotando diversas medidas para reduzir gastos”,  explicou.
 Entre as medidas tomadas estão critérios mais rígidos para a concessão de horas extras; controle da cota de gastos de cada departamento, incluindo material de consumo como combustível; revisão nas contratações; elaboração da nova estrutura administrativa e regulamentação dos critérios para concessão de funções gratificadas a servidores que exercem atividades além do que determina o seu cargo.
 O diretor de Planejamento demonstrou ainda um quadro e um gráfico de análise do poder de compra dos servidores de 2004 a 2009, afirmando que “não houve perda do poder aquisitivo para os funcionários neste período” frente aos índices de inflação medidos pelos três principais instituto de pesquisas: ICV (Índice do Custo de Vida) do Dieese (Departamento Intersindical Estatística Estudo Sócio Econômicos), que registrou nos últimos anos uma inflação de 27,67%; o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), que apontou 28,01% e o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe, que detectou 26,43% de inflação de 2004 a 2009. “A média do índice destes três institutos é de 27,37% e os funcionários municipais, com todos os reajustes concedidos pela administração e ainda o auxílio-alimentação, tiveram um ganho real de 31,34%”, finalizou.

Clique AQUI para ver o quadro de análise do poder de compra dos servidores no período de março/2004 a fevereiro/2009.

Clique AQUI para ver o gráfico de análise do poder de compra dos servidores no período de março/2004 a fevereiro/2009.