Página inicial

Notícias Navegar com Ícones

Aguarde, carregando...

Acesso a informação   Ouvidoria   Carta de Serviços ao Cidadão
    Alto Contraste  Instagram   Facebook
Institucional 5


Prefeitos da região reunem-se com representantes do Governo mineiro

20/02/2009

 Prefeitos de mais de 25 municípios do Sul e Sudoeste Mineiro estiveram em Paraíso na sexta-feira, 6 de fevereiro, para um encontro com representantes da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, do Governo do Estado. A reunião foi promovida em conjunto pelos deputados Antonio Carlos Arantes e Carlos Melles. Durante o evento foram tratados temas como a necessidade de maior união entre as lideranças visando fortalecer a integração regional. Os membros do governo explicaram sobre o funcionamento da estrutura e quais os caminhos para a obtenção de recursos e benefícios para as suas respectivas comunidades.
 O evento foi realizado no Teatro Municipal Sebastião Furlan e contou com a presença do subsecretário de Obras, Paulo Antônio Moreira Avelar e do superintendente de apoio a Infra-estrutura Municipal, Rodolfo Guimarães que fizeram a apresentando a Nova Estrutura da Setop (Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas). Estiveram presentes mais de 20 prefeitos do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, além de nove outros municípios que foram representados.
 Também participou da reunião o secretário executivo da Defesa Civil em Minas Gerais, tenente coronel Alexandre Lucas Alves. Ele destacou a importância dos municípios criarem o Comdec (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) que é um dos órgãos responsáveis pela decretação da situação de emergência ou estado de calamidade pública e que prestam assistência imediata às comunidades afetadas. “Tivemos a manifestação expressa do governador de que serão os municípios que estiverem organizados quem serão priorizados no atendimento das causas emergenciais, destacou. Ele informou que dos 853 municípios de Minas Gerais 603 já possuem o conselho. “Estamos prontos a auxiliar no que for preciso através de cursos de treinamento de pessoal, orientação e repasse de material específico”, citou.

 Portas abertas  —  Em seu pronunciamento aos prefeitos, vereadores e representantes dos municípios, o subsecretário de Obras, Paulo Antônio Avelar explanou sobre as atividades realizadas pela Subsecretaria de Obras, os trabalhos desempenhados nos últimos anos pelo governo.
 Através das ferramentas preço, prazo e qualidade, o Departamento de Obras Públicas (Deop) vem se esforçando para deixar a sua marca em todo o Estado. Somente em 2008 foram celebrados 1.314 convênios beneficiando 611 municípios, ou seja, 71,6% das cidades mineiras. “Foram disponibilizados cerca de R$ 206,5 milhões para aplicação em obras de infraestrutura básica, melhoramentos de vias, pontes e edificações, dos quais R$ 189,5 milhões já foram repassados aos municípios, o que corresponde a 1.238 convênios”, disse.
 Deste total, 49 convênios foram para obras de infraestrutura (redes de água, luz, esgoto), com investimentos da ordem de R$ 9,1 milhões e 132 para urbanização (praças, campos de futebol, cemitérios), no valor de R$12,2 milhões. Foram feitos ainda 78 convênios para obras de edificações (escolas, hospitais, prédios públicos), num total de R$ 13,7 milhões. Outros 212 para obras de arte especiais (pontes e viadutos), no valor de R$ 20,9 milhões e 767 para obras de melhorias em vias públicas (pavimentações e calçamentos), no valor de R$ 133,4 milhões.
 As obras contempladas nos convênios celebrados pela Setop atendem a solicitação das prefeituras, que buscam o apoio no governo estadual, para a melhoria da infra-estrutura municipal, buscando a atração de novos investimentos. “O ano de 2008 foi marcado pela qualidade do atendimento aos municípios mineiros. Os convênios só são aprovados se eles estiverem enquadrados no preço Setop, planilha referencial de preços para obras de edifica-ções, e possuírem um bom projeto de engenharia”, afirmou o subsecretário de Obras Públicas, Paulo Avelar.
 Durante o encontro, diretores do Deop apresentaram um demonstrativo de desempenho de projetos e obras executadas. De 2003 a 2008, o número de obras concluídas foi de 1.080, saltando de 49 em 2003 para 142 em 2008. Os investimentos das obras concluídas foram de R$ 1,2 bilhão. Avelar ressaltou também, que todos os 853 municípios mineiros executam algum tipo de obra com investimentos do Governo neste momento utilizando o “Preço Setop”.
 O superintendente de apoio a Infra-estrutura Municipal, Rodolfo Guimarães, demonstrou no site do Setop quais são os caminhos necessários para que os prefeitos possam encaminhar seus projetos dentro das normas exigidas e serem contemplados nas suas reivindicações. “Hoje em dia é muito fácil enquadrar-se as normas, pois existe uma ferramenta muito importante que é a Internet que facilita o acesso aos nossos programas e permite aos prefeitos, vereadores, deputados e a população acompanhar o trabalho que realizamos”, observou.
 Em 2008 foram doados três mil mata-burros, 400 vigas para construção de pontes, 1.355 metros de bueiros para instalação em vias públicas, além de investimento de R$ 25 milhões para aquisição de equipamentos especiais para obras de infra-estrutura. A Diretoria de Gestão de Convênios, subordinada à Superintendência de Apoio à Infra-estrutura Municipal é que orienta, no âmbito da Setop, as autoridades municipais sobre os requisitos legais para a formulação de solicitações e na adequada apresentação dos projetos, produzindo soluções adequadas à publicação, controle e acompanhamento dos convênios.