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Tarifas públicas aumentam 11,88% em 2009
22/12/2008
As tarifas públicas municipais em São Sebastião do Paraíso sofreram um reajuste de 11,88% a ser aplicado a partir de janeiro de 2009, conforme o Decreto Municipal nº 3.549, aprovado no dia 2 de dezembro pelo prefeito Mauro Lúcio da Cunha Zanin. Neste ano de 2008, os preços tiveram um aumento de 6,22%.
A relação completa dos reajustes consta da edição nº 115 do Jornal Oficial do Município, a ser veiculada em 31 de dezembro deste ano. Os preços públicos incidentes sobre expedientes, serviços diversos e cemitério, ficam atualizados de acordo com o IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas, levando-se em conta a inflação acumulada no período de dezembro de 2007 a novembro de 2008.
A partir de janeiro sofrem reajuste serviços como expedição de boletos bancários, guias, alvarás, atestados, certidões, baixa de lançamentos, custo de carneiros no cemitério e também inumação, exumação e embelezamento, licença para execução de obras, ligação de rede de esgoto, limpeza pública, taxa de embarque de desembarque no terminal rodoviário, apreensão e depósito de bens e mercadorias, tarifa de estacionamento de veículos na área azul e de prestação de serviços com máquina.
Aumenta também em 11,88% a planta genérica de valores para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o valor referência para o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).