LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Portarias
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PORTARIA 2361/2018 - Nomeia Servidores para Acompanhamento da Reforma da Escola Municipal Francisco Daniel. -
PORTARIA 2360/2018 - ALTERA PORTARIA Nº 2.290/18, QUE DESIGNOU MEMBRO RESP. PELO ACOMP., FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO REF. A CONCORRÊNCIA PÚBL. Nº 001/17 (Coleta de Lixo).
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PORTARIA 2359/2018 - Nomeia Comissão Concurso Público 2019.
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PORTARIA 2358/2018 - Comissão de Monitoramento e Avali. de Parcerias nos termos da Lei Fed. nº 13.019/14 p/ Acompanhamento de Chamamento Público dos Rec. do Fundo Munic. Direitos da Criança e Adolesc.
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PORTARIA 2357/2018 - Comissão de Seleção Processo Chamamento Público - Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Seleção de Propostas a ser Publicado.
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PORTARIA Nº 2355/2018- DISPÕE SOBRE QUAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PODERÃO ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO.
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PORTARIA 2354/2018 - NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO P/ REVISÃO E ATUAL. DISPOSIT. E ANEXOS LEI MUNIC. N. 3815/11, TRATA DA FORMA DE ATEND. USUÁRIOS SUS ATRAVES DO SERV. DE TRATAM. FORA DO DOMICILIO T.F.D.
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PORTARIA 2353/2018 -ALTERA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.
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PORTARIA Nº 2352/2018 - INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
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Portaria 2351/2018 - NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ROQUE SCARANO.
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Portaria 2350/2018 - Instaura Processo Administrativo para Reconhecimento ou não de Dívida e Nomeia Respec. Comissão - PTAH.
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PORTARIA 2356/2018 - Dispõe sobre Férias Coletivas de 2018.
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Portaria 2349/2018 - Nomeação da Comissão Responsável pela Lei Municipal nº 3615/10 - Plano Municipal de Saneamento Básico
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Portaria 2348/2018 - ALTERA A PORTARIA Nº 2219/17, QUE DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
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Portaria 2347/2018 - ALTERA A PORTARIA Nº 2219/2017, QUE DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB